Segundo noticiou hoje o jornal Público, a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS), liderada por Álvaro Almeida, deu instrução aos hospitais para cortarem na despesa, mesmo que isso implique abrandar o ritmo crescente de cirurgias, consultas e outros cuidados de saúde.

O Público escreve que a instrução terá sido dada numa reunião com dirigentes das Unidades Locais de Saúde (ULS) poucos dias depois de o Governo ter entregado na Assembleia da República a proposta do Orçamento do Estado dpara 2026.

A ordem é para reduzir os gastos com medicamentos, produção adicional (como as cirurgias fora do horário para aliviar as listas de espera), prestadores de serviço e contratações de pessoal, o que num contexto de procura crescente do SNS está a gerar preocupação e críticas.

Confrontado pela Lusa com esta informação à saída de uma conferência organizada pela Associação Portuguesa de Desenvolvimento Hospitalar, em Lisboa, Álvaro Almeida recusou falar sobre a matéria, cingindo-se ao tema do encontro, no qual moderou o debate sobre a evolução dos cuidados de saúde no contexto das ULS e do SNS.

A este respeito, admitiu que não é por a reforma das ULS ter pouco tempo que não pode ser ajustada, apontando designadamente para o financiamento dos hospitais universitários.

“O grupo de trabalho produziu resultados que estão a ser analisados pelo Ministério, que se entender fazer alterações fará”, disse o responsável, acrescentando que “há uma dificuldade que resulta do modelo de financiamento de capitação nos hospitais universitários”, que têm grande parte da sua atividade relacionada com utentes que não são da sua área”.

Reconheceu a existência de “uma dissonância” entre a atividade destas unidades e o financiamento per capita definido no novo modelo de ULS, acrescentando que estão a ser analisadas as possíveis soluções para estes hospitais, que podem passar pela alteração do modelo de financiamento.

As dificuldades que este modelo de financiamento por capitação criou nas unidades hospitalares universitárias foi o motivo alegado pela atual ministra da Saúde para abandonar a administração do Hospital Santa Maria, no final de 2023.

Na altura, o Centro Hospitalar Lisboa Norte – que integrava os hospitais Santa Maria e Pulido Valente -, em comunicado, veio explicar que Ana Paula Martins tinha pedido a demissão, "após profunda reflexão pessoal", por entender que o seu mandato “se esgota com a extinção do Centro Hospitalar de Lisboa Norte e a criação da ULS [Unidade de Saúde Local]”, a partir de 01 de Janeiro de 2024.