De acordo com um despacho da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, publicado hoje em Jornal Oficail, "os hospitais do Serviço Regional de Saúde devem elaborar e implementar Planos Urgentes de Colonoscopias, denominados COLONOS, com vista à realização extraordinária de exames de colonoscopia destinados a utentes com maior tempo de espera, inscritos nas listas de espera de exames de Endoscopia Gastrenterológica".

Os Planos COLONOS abrangem exclusivamente colonoscopias diagnósticas, desde que os utentes se encontrem inscritos para exame há mais de 90 dias, lê-se no despacho consultado pela agência Lusa.

A seleção dos utentes será feita por ordem de antiguidade da inscrição na lista de espera, “de modo sequencial e transparente”, acrescenta.

Cada Plano COLONOS deve incluir o número total de colonoscopias a realizar, a listagem dos utentes abrangidos, com data de inscrição e tempo de espera, e a estimativa de redução percentual da lista de espera.

Os Planos COLONOS são remetidos à aprovação do membro do Governo Regional com competência em matéria de Saúde.

As colonoscopias previstas nestes planos apenas podem ser realizadas fora do horário normal de trabalho dos profissionais de saúde envolvidos, de acordo com fichas de distribuição de atividade validadas pelos conselhos de administração e, em conformidade, com o regime de produção acrescida.

Cada hospital poderá realizar, no âmbito do Plano COLONOS, atos de colonoscopia em produção acrescida, até ao limite de 35% do número de exames realizados em produção regular.

"A remuneração da produção realizada ao abrigo do Plano COLONOS, é remunerada aos profissionais de saúde na percentagem definida por cada hospital, não podendo ultrapassar cem por cento do total faturável ao SRS", determina ainda o despacho assinado pela secretária regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi.

A Direção Regional de Saúde (DRS), deve avaliar trimestralmente a execução dos planos, elaborando um relatório que deve ser comunicado ao membro do Governo com competência em matéria de saúde.

O executivo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM) justifica a medida com a importância de dotar os hospitais do Serviço Regional de Saúde de “novas ferramentas de gestão que promovam uma cada vez mais efetiva recuperação das listas de espera”.

Segundo o despacho, o objetivo é "reforçar a capacidade de resposta dos hospitais do Serviço Regional de Saúde na realização de colonoscopias, com vista à redução dos tempos de espera e à melhoria do acesso dos utentes a este exame" essencial para o diagnóstico precoce de doenças do cólon.