“A serem aprovadas e promulgadas tal como estão, alertamos para a rejeição prática dos diplomas pelos enfermeiros e ações de luta posteriores que poderão paralisar um setor já instável e depauperado já no mês de novembro e com possibilidade de agravamento no período de férias de Natal e Ano Novo”, adiantou a plataforma sindical em comunicado.

A estrutura sindical reconhece que, embora as audições dos sindicatos sejam obrigatórias, estas medidas do Ministério da Saúde “podem sempre avançar, mesmo sem o acordo dos sindicatos ou acolhimento” das suas propostas de alteração.

Em causa está o novo regime jurídico que cria as urgências regionais, para colmatar a falta de profissionais de saúde em determinadas especialidades, e a criação dos Centros de Elevado Desempenho em Obstetrícia e Ginecologia, duas medidas aprovadas pelo Governo esta semana e anunciadas hoje para entrarem em funcionamento em 2026.

A plataforma sindical adiantou que rejeita os diplomas “apresentados oralmente” pelo executivo na última semana, se não forem feitas alterações no que está previsto para as urgências regionais e para os centros de elevado desempenho.

Os sindicatos pretendem que o suplemento associado à deslocação seja igual para todos os profissionais envolvidos nas equipas, alertando que o valor proposto não está, porém, “evidenciado na documentação” que recebeu do ministério.

Quanto aos centros de elevado desempenho, a plataforma defende ainda alterações nos incentivos individuais a atribuir aos enfermeiros, em relação ao que está previsto pelo Governo.

A plataforma sindical agrega o Sindicato dos Enfermeiros, o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem, o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal, o Sindicato Independente de Todos os Enfermeiro Unidos do Continente e Ilhas e o Sindicato Nacional dos Enfermeiros.