Numa nota divulgada à comunicação social, a IGAS adianta que foi instaurado um processo de inspeção à Unidade de Cuidados Continuados Integrados Pediátricos, da Kastelo - Associação no Meio do Nada, cujo objeto é “a qualidade dos serviços prestados, designadamente a adequação e correção técnica de cuidados prestados aos utentes”.

Questionada pela Lusa, fonte do gabinete de comunicação da IGAS disse hoje que o processo de inspeção encontra-se em execução, sem adiantar mais pormenores.

Também a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) confirmou hoje “a receção de um conjunto de denúncias relativas ao estabelecimento denominado Kastelo”.

“No âmbito das suas atribuições e competências assegurará a necessária intervenção regulatória, para o que estão em curso as competentes diligências instrutórias”, acrescenta a ERS numa resposta escrita a questões colocadas pela Lusa.

O Kastelo foi fundado pela Associação No Meio do Nada, em 2016, e é a primeira unidade de cuidados continuados e paliativos pediátrica da Península Ibérica.

A Lusa contactou a presidente desta a associação, Teresa Fraga, que remeteu para o advogado da instituição os esclarecimentos solicitados.

Augusto Monteiro disse que, “em relação a tudo o que se passou no dia 09 deste mês, a instituição está calma, está focada na sua missão e vai aguardar, como tem que ser, o resultado da fiscalização”.

“Vamos aguardar serenamente o desenrolar das investigações”, disse, lamentando tratar-se de “covardes denúncias anónimas”, embora “um dos denunciantes já tenha sido identificado como alguém que não trabalha na instituição, nem tem filhos internados”.

Esta não é a primeira vez que esta unidade de saúde, sediada em São Mamede Infesta, concelho de Matosinhos, distrito do Porto, é alvo de uma inspeção motivada por denúncias anónimas relacionadas com maus-tratos e abuso de poder.

O advogado admitiu que as denúncias anónimas que motivaram esta segunda inspeção tenham sido feitas pelas mesmas pessoas que em 2019 deram origem a um primeiro processo, que resultou “na correção de algumas irregularidades técnicas e administrativas”.

“Foram milhares e milhares de documentos que foram, então, vistos e nada foi apurado. Isto agora parece mais do mesmo, mas parece também que a montanha vai parir um rato. De facto, a única coisa positiva é que esta inspeção das entidades fiscalizadoras da saúde acaba por funcionar como uma auditoria, sem custos para a Kastelo”, considerou o causídico.

À Lusa, Augusto Monteiro disse ainda que “tudo o que foi pedido, além daquilo que foi recolhido pelos inspetores, centrou-se sobre aspetos burocráticos do funcionamento da instituição, pelo que, obviamente, parece que não encontraram nada de outra natureza”.

“Se encontraram, não disseram, mas vamos aguardar”, acrescentou.