“A partir de hoje Moçambique dá início à implementação oficial do sistema nacional de rastreabilidade de medicamentos e produtos de saúde. A partir de hoje os medicamentos estão com um selo de rastreio desde o fabrico até ao paciente”, declarou Daniel Chapo na abertura da conferência internacional sobre produção local de medicamentos e produtos de saúde, que termina esta quinta-feira, no âmbito da Expo Internacional de Saúde de Moçambique (MIH Expo-24), organizada pela Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (Anarme).

Segundo o Chefe do Estado moçambicano, a iniciativa de avançar com um sistema tecnológico de rastreamento de medicamentos desde a fábrica até à cadeia de distribuição, com recurso a selo, faz parte de uma estratégia do Governo para o que chamou de “soberania sanitária”, que visa tirar o país da dependência no acesso aos produtos fármacos, sobretudo em tempos de crise onde há escassez.

“Mesmo o medicamento que for aberto fora do país, contrabandeado, o sistema vai acusar em Moçambique e vai indicar onde é que se encontra o medicamento. Estamos assim a dar um passo histórico para garantir que cada medicamento que seja do cidadão moçambicano seja seguro, rastreável e autêntico em termos de qualidade”, disse.

Daniel Chapo explicou ainda que o sistema tem por objetivo reforçar o combate ao contrabando, ao furto e desvio de medicamentos, assim como a sua contrafação.

“É um sistema que permitirá fazer poupanças não só para o Estado moçambicano, mas também para todas as indústrias locais importadoras, farmácias e outros intervenientes no processo de legítimo medicamentos, uma vez que todos passarão a ter visibilidade dos seus 'stocks' ao longo da cadeia, desde a fábrica até ao paciente”, acrescentou.

Em 11 de maio, o Governo moçambicano já tinha avançado que vai introduzir um sistema eletrónico para o controlo de medicamentos do sistema nacional da saúde para travar furtos e prometeu expulsar os profissionais do setor que forem encontrados a furtá-los.

“Devo aqui garantir publicamente, para a questão do roubo de medicamentos na saúde, [que] não haverá contemplações, tolerância zero. Aqueles que forem encontrados a roubar medicamentos e que são funcionários do Ministério da Saúde, não terão espaço para trabalhar no sistema nacional de saúde. Tolerância zero, é para expulsar mesmo, não há negociação possível”, prometeu então o ministro da Saúde, Ussene Isse.

Na antecipação do evento, o Presidente de Moçambique tinha adiantado que o Governo moçambicano está a trabalhar com investidores e investigadores, nacionais e estrangeiros, para garantir a produção local de medicamentos, reduzindo a dependência externa.

A MIH Expo-24, segundo os promotores, “é uma plataforma abrangente para apresentar um esforço internacional unificado para fortalecer os sistemas de saúde contra os riscos relacionados com o clima, ao mesmo tempo que promove iniciativas que impulsionam o setor para um impacto ambiental líquido zero”.

O evento reúne em Maputo as principais partes interessadas internacionais do setor, decisores políticos, profissionais e inovadores com o objetivo de facilitar o intercâmbio de conhecimentos, partilhar melhores práticas e mostrar a inovação de ponta na região.