Em comunicado, Cláudia Vieira, presidente da associação, sublinha que a literacia em saúde sexual e reprodutiva “é essencial numa disciplina que visa formar cidadãos conscientes, críticos e capazes de proteger a sua saúde”.

Na semana passada, o Governo divulgou a nova Estratégia Nacional para a Educação para a Cidadania e as Aprendizagens Essenciais para a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, que deverá passar a dedicar menos atenção a temas como a sexualidade ou o bem-estar animal.

A APF considera que “a educação sexual não é uma arma política” e que “o Ministério da Educação tem de seguir a evidência científica”, adiantando que se trata de “uma necessidade educativa” e que tal “literacia é uma ferramenta preventiva poderosa”.

A proposta de redução dos conteúdos relacionados com sexualidade e educação sexual gerou uma onda de críticas, de especialistas, professores e partidos políticos, que acusam o Governo de ceder à direita conservadora e de impor um retrocesso de 40 anos.

Dois dias depois da apresentação dos documentos, o ministro da Educação, Fernando Alexandre, assegurou que os conteúdos relacionados com a Educação Sexual não vão desaparecer dos currículos.

Para a AFP, aqueles conteúdos “devem manter-se visíveis e identificáveis no currículo”, até porque “a saúde sexual e reprodutiva é também sobre autoconhecimento, consentimento, prevenção de infeções sexualmente transmissíveis e autonomia reprodutiva”.

Nesse sentido, Cláudia Vieira apela “ao bom senso do Governo e do Ministro da Educação para a reposição da verdadeira importância destes conteúdos”.