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Estudantes moçambicanos de medicina pedem ao PR que anule revogação de subsídios

LUSA
18-07-2025 13:38h

Estudantes finalistas de medicina das universidades públicas moçambicanas pediram hoje ao Presidente da República para anular o decreto que revoga o subsídio de estágio hospitalar, alertando para o risco de haver estagiários com “menos contacto” com a prática.

O movimento estudantil recorreu ao Presidente da República “com uma exposição formal e um pedido de audiência. E fazemos este exercício por acreditar firmemente que o Presidente da República é a figura indicada para repor a ordem”, disse o presidente da União Nacional dos Estudantes, Ginésio Cândido, em conferência de imprensa, em Maputo.

Os estudantes de medicina das universidades públicas moçambicanas já tinham exigido, na segunda-feira, a reversão da decisão do Governo, que em 08 de julho revogou os subsídios atribuídos a estagiários do sexto ano do curso, apelando ao diálogo urgente e ameaçando seguirem a via judicial.

Na terça-feira, o Governo admitiu não ter “soluções mágicas” para repor esses subsídios de estágio, como exigem os estudantes, reconhecendo uma dívida acumulada superior a 100 milhões de meticais (1,3 milhões de euros).

Hoje, a União Nacional dos Estudantes voltou a manifestar “profunda preocupação” com a decisão do Governo, alertando para um cenário “chocante e perigoso” para o Sistema Nacional de Saúde.

“A retirada abrupta do subsídio representa um profundo retrocesso na formação médica do país. Poderemos ter nos próximos tempos estagiários com menos contacto com o treino e, consequentemente, estagiários com menos experiência”, acrescentou Ginésio Cândido, que criticou ainda a proposta governamental de redução da carga horária dos estágios como forma de compensação.

"Se reduzirem a carga horária, significa que teremos estudantes, teremos profissionais, com menos experiência e afetará certamente a vida das nossas famílias", acrescentou.

Para além do Chefe do Estado, os estudantes de medicina enviaram igualmente pedidos formais de audiência à Primeira-Ministra e aos ministros da Saúde e da Educação, sublinhando que o subsídio “não se trata de um privilégio”, mas de um “investimento estratégico num setor crítico”.

 “Se não for resolvido, vai afetar significativamente o funcionamento do Sistema Nacional de Saúde e da dignidade no atendimento nas nossas unidades sanitárias, principalmente públicas”, insistiu Ginésio Cândido.

Moçambique forma anualmente mais de 200 médicos, em seis universidades, após um período de quase inexistência de profissionais no país, logo após a independência, há 50 anos, indicam dados da Ordem dos Médicos moçambicanos, avançados à Lusa em junho.

“Em média, entre 200 e 300 candidatos (médicos de clínica geral e dentistas) inscrevem-se para as provas de certificação em cada época”, lê-se num relatório da Ordem dos Médicos de Moçambique (OrMM).

Passados 50 anos, Moçambique conta com seis instituições de ensino superior que se destacam na formação de médicos, segundo a OrMM, entre as quais estão as Universidades Eduardo Mondlane, Católica de Moçambique, Zambeze e Lúrio, e os institutos superiores de Ciências de Saúde e o de Ciências e Tecnologia Alberto Chipande.

“Atualmente encontram-se inscritos na OrMM cerca de 6.100 médicos, dos quais apenas 50% estão ativos”, refere-se no documento, em que se aponta as províncias de Maputo, no sul do país, e Sofala, no centro, como as que concentram a maioria dos cursos de medicina e, consequentemente, “o maior número de formandos”.

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