“Dos 1.541 pedidos que nos foram feitos em termos de manutenção, 1.252 foram resolvidos, cerca de 82%”, revelou o vice-presidente, Filipe Araújo, na reunião extraordinária da Assembleia Municipal do Porto de segunda-feira, solicitada pelo Bloco de Esquerda com um ponto único - “Direito à Saúde no Porto: da descentralização de competências às medidas políticas locais na saúde”.

Filipe Araújo, que pela ausência de Rui Moreira na reunião era o presidente em exercício, exemplificou que se tratava de pedidos sobre “plataformas que não funcionavam há 10 anos no Centro de Saúde de Santos Pousada até sistemas de ar condicionado que não funcionavam”, exemplos que considera espelharem o estado dos edifícios que o município herdou no início de 2023, quando foi efetivada a descentralização de competências nesta área.

O autarca alertou que, apesar desta descentralização ter corrido melhor que a descentralização na área da educação, é necessário estar “atento e vigilante” a tudo o que foi transferido para a autarquia e relembrou o mau estado dos edifícios escolares foi amplamente falado, mas que os centros de saúde descentralizados têm igualmente problemas.

“A maioria dos centros de saúde que chegaram ao município do Porto chegaram em edifícios em mau estado, muito degradados, localizados de forma muito pouco homogênea na cidade e sem plano de manutenção”, reforçou.

Filipe Araújo reconheceu que a autarquia precisa de renovar os vários centros de saúde e afirmou que estão a ser trabalhados projetos de execução nesse sentido, mas que “alguns não estavam sequer estruturados por parte da Administração Regional de Saúde (...) e tudo isto se traduz num atraso que põe em causa a questão do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência]”.

O autarca relembrou que a atuação do município é “corporizada” pelo Plano Municipal de Saúde 2022-2024 e, em resposta à líder do grupo municipal do Bloco de Esquerda, Susana Constante Pereira, admitiu que este foi prorrogado para o ano de 2025.

Questionado ainda pela CDU pelo estado das candidaturas feitas pelo município na área de saúde ao PRR, Filipe Araújo disse que todas foram aprovadas, e se encontram em diferentes estados de desenvolvimento.

Em março de 2024, o executivo revelou que previa submeter 11 candidaturas ao PRR para a reabilitação e construção de centros de saúde, que representavam um investimento de 19,5 milhões de euros.

À margem de reunião privada do executivo, a vereadora com o pelouro da Saúde, Catarina Araújo, afirmou que o município teve de fazer “uma gestão das prioridades” das candidaturas a submeter, “porque os prazos não eram exequíveis”, face à “ausência de informação cedida pelas entidades”.

Entre as 11 candidaturas destacava-se a requalificação do centro de saúde de Azevedo Campanhã, no valor de 600 mil euros.

A esta candidatura, somavam-se a construção do centro de saúde Santos Pousada e Porto Centro, do centro de saúde do Carvalhido e do centro de saúde Garcia da Orta e Homem do Leme. Cada candidatura tem uma dotação de 3,5 milhões de euros.

As candidaturas integravam também a requalificação do centro de saúde do Cerco (3,5 milhões de euros), do Vale Formoso (600 mil euros), de Aldoar (1,5 milhões de euros), de Porto Douro (1,1 milhões de euros), de Serpa Pinto (900 mil euros), Centro Diagnóstico Pneumológico (300 mil euros) e da Foz (450 mil euros).

“O município apostou naquelas que eram as obras de maior envergadura e que exigiam maior investimento”, realçou à data Catarina Araújo.