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Projeto da Fiocruz ajuda na regularização fundiária das terras indígenas no Brasil

LUSA
15-10-2023 08:10h

Um projeto da fundação brasileira Fiocruz já cartografou 100 comunidades e prepara-se para fazer o mapeamento de outras 100, num trabalho que serve de base para os processos de regularização fundiária das terras indígenas no Brasil, disse o seu coordenador.

Edmundo Galo, coordenador de um projeto da Mata Atlântica, que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) já desenvolve há 14 anos no Brasil e abrange 200 comunidades, disse, em entrevista à Lusa, que, neste período, foram implementadas “mais de 70 tecnologias sociais, nas áreas de saneamento ecológico, turismo de base comunitária, agroecologia, pesca artesanal, educação diferenciada, cultura e mais algumas áreas".

Além disso, a Fiocruz desenvolveu um processo de cartografia social dessas comunidades e "já mapeou 100 comunidades na primeira fase", explicou.

A organização está agora a avançar com a segunda fase que abrangerá outras cem comunidades.

"Esse mapeamento permite identificar todos os seus usos, biodiversidade, delimitação dos polígonos, nos quais as atividades económicas, sociais e culturais são desenvolvidas e que tem sido a base para os processos de regularização fundiária das terras indígenas, quilombolas e, com apoio jurídico, para a regularização das suas práticas", adiantou.

Há também mais de dez escolas de educação diferenciada na área, vários sistemas agroflorestais implantados e o saneamento ecológico assegurado para mais de 11 comunidades, disse.

Edmundo Galo sublinhou que há "cerca de um milhão de indígenas, organizados em suas aldeias e com uma precariedade muito grande em relação ao reconhecimento dos seus direitos, oferta de políticas públicas", o que se "agravou muito nos anos anteriores ao atual Governo do Presidente Lula, em que esses direitos foram ainda mais negados".

A Fiocruz está em 11 estados brasileiros e também em África e é colaboradora da Organização Mundial de Saúde (OMS) para a saúde e meio ambiente, trabalhando também em processos de formação e pós-graduação em África e no Brasil.

A fundação, com mais de 1.000 milhões de euros de orçamento por ano, teve um papel fundamental no combate à pandemia da covid-19 no Brasil, inclusive com a produção de vacinas.

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