O diploma que atualiza as normas relativas à covid-19 entrou em vigor hoje às 00:00 locais (mesma hora em Lisboa), adequando-se à evolução favorável da situação epidemiológica da doença no país.

Mantém-se a obrigatoriedade do uso de máscara facial nas unidades sanitárias e serviços equiparados, sendo facultativa a sua utilização nos restantes locais de acesso público.