Em comunicado, os vereadores sociais-democratas acusam o presidente da Câmara de Sintra, Basílio Horta (PS), de não ter partilhado o relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), peça tida como fundamental para a revisão do preço de construção do novo hospital para 50 milhões euros.

"Para este novo concurso agora lançado, com um valor superior, agora de 50 milhões de euros, a Câmara de Sintra socorreu-se do LNEC para a aquisição de serviços destinados ao estabelecimento de um preço base do procedimento concursal da empreitada de construção", recordam os vereadores, lamentando que "embora tenha sido este o documento que orientou o presidente a subscrever a proposta de 50 milhões de euros, este não tenha sido também partilhado com os vereadores".

Marco Almeida e Andreia Bernardo dizem que foi esse o motivo principal para se terem abstido na votação da proposta relativa ao lançamento do novo concurso para a construção do Hospital de Proximidade de Sintra, mas apontam também falha nos prazos e o aumento de custos como responsabilidade do atual líder da autarquia.

"A verdade dos factos é que depois ter sido lançado um primeiro concurso internacional para a sua construção pelo valor de 40 milhões de euros, a proposta de menor valor recebida foi de cerca de 45 milhões de euros. Prometido durante a campanha eleitoral de 2017, continuamos sem saber quando será construído o hospital e o seu custo inicial de 30 milhões de euros, passou, por agora, para 50 milhões", sublinham os vereadores sociais-democratas.

Na quarta-feira, a Câmara de Sintra aprovou o lançamento de um novo concurso internacional para a construção do novo hospital, num investimento de 50 milhões de euros, com o início das obras previsto para julho.

O novo concurso foi lançado depois de no processo anterior, no valor de 40 milhões, não ter aparecido qualquer proponente que cumprisse o valor estipulado.

À Lusa, fonte da Câmara de Sintra, no distrito de Lisboa, explicou que a necessidade de aumentar o valor em 10 milhões de euros se justifica pelo "aumento dos preços do mercado, nomeadamente das matérias-primas", adiantando ainda que a adjudicação e o início da construção estão previstas para o mês de julho.

De acordo com a informação divulgada pela autarquia, depois da publicação em Diário da República, o que deverá acontecer nos próximos dias, as empresas de construção têm 30 dias para concorrer à obra, paga pela Câmara de Sintra, enquanto o Estado assume a aquisição e a instalação do equipamento, orçamentadas em 22 milhões de euros.

O novo hospital de Sintra será constituído por três unidades, ambulatório programado, serviço de urgência básica e unidade de convalescença. Terá 19 especialidades e capacidade para atender 60 mil urgências anualmente.

O ambulatório programado irá contemplar consultas externas e exames, unidade de saúde mental, medicina física e de reabilitação, central de colheitas, unidade de cirurgia de ambulatório e bloco de cirurgia de ambulatório.

Quanto às especialidades, a unidade de saúde contará com anestesiologia, cardiologia, cirurgia geral, cirurgia pediátrica, cirurgia plástica e reconstrutiva e estética, gastrenterologia, medicina física e reabilitação, medicina interna, neurologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, patologia clínica, pediatria, pneumologia, psiquiatria, radiologia e urologia.

Em fevereiro, o presidente da Câmara de Sintra assumiu que o novo hospital não será uma realidade em 2021, considerando que a pandemia de covid-19 pode explicar o facto de todas as propostas apresentadas no primeiro concurso da obra excederem o valor base estipulado.

"Estipulámos um preço que, a ser adjudicado, seria o mais elevado em hospitais públicos, mas a verdade é que, mesmo assim, não houve concorrentes interessados pelo valor de 40 milhões [de euros]. O relatório do revisor do projeto sublinha que o preço foi fixado em plena pandemia e admite que o mercado tenha feito subir os preços, além de que a possibilidade de recebermos a falada 'bazuca europeia' pode ter levado as empresas nacionais de construção a rever e subir os preços", considerou.