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Sindicato dos Enfermeiros exige retomar negociações com vista à carreira única

LUSA
19-01-2021 13:33h

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) exigiu hoje ao Governo retomar as negociações com vista à carreira única para todos os profissionais, lembrando que, até isso acontecer, todos os meses promoverá ações de luta.

Em declarações à Lusa, José Carlos Martins, do SEP, entregou hoje na residência oficial do primeiro-ministro uma carta a exigir a reabertura das negociações “com vista a negociar uma carreira única para todos os enfermeiros”.

O sindicato quer que estas negociações, além de resolverem outros problemas, sobretudo terminem “com as desigualdades e discriminações entre enfermeiros com contrato em funções publicas e com contrato individual de trabalho, valorizem todos os enfermeiros e compensem o risco e penosidade, designadamente através da aposentação mais cedo e dos horários de trabalho”.

“Exigimos a reabertura das negociações, aliás, de acordo com a resolução aprovada da Assembleia da república no passado dia 15 e que recomenda ao Governo o retomar das negociações com os sindicatos sobre a carreira de enfermagem”, explicou à Lusa o responsável.

Caso o retomar de negociações não aconteça, o SEP diz que promoverá todos os meses ações de luta, “dentro das condições que o quadro pandémico permita”, e o 12 de maio - Dia Internacional do Enfermeiro - “terá um momento alto, porventura com enquadramento e participação internacional”.

O sindicalista explicou que algumas medidas não têm qualquer impacto orçamental, exemplificando com a “transição dos enfermeiros especialistas exatamente para a categoria de enfermeiros especialistas, a solução dos enfermeiros supervisores, que já fizeram concurso até chegar a supervisor e têm fazer o mesmo concurso para as mesmas funções, e a aposentação mais cedo”.

“Os outros [assuntos], como a contagem de pontos aos enfermeiros com contrato individual de trabalho e a contagem de pontos para quem foi reposicionado nos 1.500 euros, têm impacto orçamental, mas é um impacto perfeitamente acomodável do ponto de vista financeiro”, acrescentou.

Em comunicado, o SEP considera “inaceitável que, mesmo no momento atual, em que estes profissionais estão sob uma pressão enorme, não só pelo aumento do número de doentes, mas também pela sistemática necessidade de reorganizar serviços (aumento da capacidade dos hospitais, abertura de estruturas de retaguarda, etc), o Governo e os deputados se mantenham pelas palavras de apreço”.

No passado dia 15, os projetos apresentados pelo BE e PCP que visavam valorizar a carreira de enfermagem foram chumbados com os votos contra do PS e as abstenções de PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberal. Já a iniciativa dos centristas contou com votos contra de PS e abstenção do PSD.

Apenas um projeto de resolução do PAN sobre o tema, que não tem força de lei, foi aprovado com o voto contra dos socialistas.

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