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OE2021: Presidente da República pede diálogo e avisa que não alinha em crises políticas

LUSA
27-08-2020 18:43h

O Presidente da República pediu hoje diálogo para a viabilização do Orçamento do Estado para 2021, que considerou um instrumento fundamental para a aplicação dos fundos europeus, e avisou que não vai alinhar em crises políticas.

Em declarações aos jornalistas, no início de uma visita à Feira do Livro de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que "o Presidente da República não vai alinhar em crises políticas, portanto, desenganem-se os que pensam que, se não houver um esforço de entendimento, vai haver dissolução do parlamento no curto espaço de tempo que o Presidente tem para isso, que é até ao dia 08 de setembro".

"Isso é uma aventura. Em cima da crise da saúde e da crise económica uma crise política, era a aventura total. A alternativa seria uma crise a prazo, isto é, o Presidente empossado no dia 09 de março, seja ele quem for, estar a dissolver para eleições em junho. Isto não existe, isto é ficção. Portanto, uma crise política ou a ameaça de crise política é ficção", acrescentou.

O chefe de Estado referiu que irá receber os partidos com representação parlamentar quando houver uma proposta de lei de Orçamento do Estado para 2021 e aconselhou-os a "dialogarem, falarem, ver como é que se viabiliza um Orçamento que é fundamental para a utilização dos fundos que vêm de Bruxelas, para o plano de recuperação que é tão necessário".

"Naturalmente que pluralismo é pluralismo, ninguém é obrigado a violentar a sua consciência, mas são todos obrigados a pensar no interesse nacional", defendeu.

Questionado se não está a condicionar as negociações do Orçamento do Estado para 2021, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que estava apenas "a dizer aquilo que é evidente", e adiantou que no seu entender "é improvável uma crise".

"Não contem com o Presidente para alinhar numa crise política que leve a uma eleição legislativa, ainda não passou um ano sobre a última eleição. Portanto, o melhor é fazer-se o caminho que é razoável, que é fazer-se as concessões, negociar o que é preciso para viabilizar um Orçamento que não é o ideal e o ótimo para ninguém, mas que seja o possível para o maior número", sugeriu.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, termina o seu mandato de cinco anos e, nos termos da Constituição, perde o poder de dissolução da Assembleia da República nos últimos seis meses, ou seja, a partir de 09 de setembro, dentro de 13 dias.

Antes de visitar os pavilhões da Feira do Livro de Lisboa, a propósito das negociações sobre o Orçamento do Estado para 2021, o chefe de Estado declarou que "uma crise política ou a ameaça de crise política é ficção, é para romances".

"A realidade é outra. A realidade é que não nos podemos dar ao luxo nem dessas ameaças, nem desses cenários, muito menos dessa concretização. O Presidente da República, não contem com ele, nos dias até 08 de setembro, para isso - a partir daí não pode dissolver o parlamento", reforçou.

Segundo o Presidente da República, a sua posição é "de uma evidência meridiana" e "os portugueses não perceberiam, achariam uma bizantinice" se ocorresse uma crise política no atual contexto de pandemia de covid-19.

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