Numa pergunta hoje entregue na Assembleia da República e dirigida à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, os deputados sociais-democratas referem que já em maio dirigiram ao Governo perguntas sobre esta matéria e que, até agora, não foram respondidas.

“É preciso atender ao equilíbrio e desenvolvimento saudável das crianças e jovens e, por isso, assegurar um relacionamento e afetos indispensáveis para garantir um são crescimento e integral desenvolvimento das crianças e jovens”, afirmam.

O PSD considera que a notícia do jornal Público, segundo a qual crianças e jovens em risco retiradas da família devem cumprir isolamento durante 14 dias ao ser acolhidas, mesmo que tenham testado negativo à covid-19, é “particularmente preocupante e exige a maior ponderação e critério por parte dos poderes públicos”.

“Perante esta situação, que ainda por cima parece não estar a ser aplicada de igual forma em todo o território nacional numa violação grosseira do princípio da igualdade, surgiu a notícia de que o Instituto da Segurança Social e a Direção Geral da Saúde estão a trabalhar na revisão das regras atuais sem que seja conhecido em que sentido ou para quando está prevista a sua entrada em vigor”, acrescentam.

Os deputados do PSD questionam, em concreto, como estão a ser asseguradas as condições higieno-sanitárias das crianças e jovens institucionalizadas e as visitas dos respetivos familiares.

“Está a ser feito algum acompanhamento específico às crianças que, neste momento, são retiradas às famílias e ficam obrigadas a ficar 14 dias em isolamento, de modo a salvaguardar o seu integral desenvolvimento e bem-estar?”, questionam ainda.

Por outro lado, os deputados do PSD querem saber “em que sentido está a ser trabalhada a anunciada revisão das regras pelo Instituto de Segurança Social e Direção Geral de Saúde” e quando entrarão em vigor.

A ministra da Saúde e a diretora-geral da Saúde recusaram hoje estar em causa o “abandono” no isolamento de 14 dias imposto para prevenir contágio por covid-19 quando alguém é institucionalizado, nomeadamente crianças retiradas aos pais.

“Isolamento não é abandono. O que se preconiza é um período de afastamento físico, não ausência de cuidados”, frisou a ministra Marta Temido na conferência de imprensa sobre a situação epidemiológica em Portugal, referindo que tal é válido tanto para crianças como para idosos ou até para casos positivos e infeção.

A diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, admitiu que a norma que impõe o isolamento de crianças que entram em instituições pode ser alterada se a Organização Mundial de Saúde indicar outro período temporal para o isolamento, frisando que “a revisão [da orientação] pode passar por transformar o isolamento” para deixar a pessoa “mais confortável”.

“Se se concluir que o período de incubação da doença é inferior a 14 dias, estamos dispostos a rever. Mas, até agora, não há orientações da OMS noutro sentido”, alertou.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 820 mil mortos no mundo desde dezembro do ano passado, incluindo 1.807 em Portugal.