No comunicado, emitido pela representação das Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha na União Europeia, alerta-se que o fecho de fronteiras como resposta à crise da covid-19 reduziu substancialmente “as possibilidades já escassas de as pessoas procurarem proteção”, num momento em que “as necessidades globais de proteção aumentaram, sobretudo devido à urgência de evacuação dos campos de refugiados para combater o impacto do vírus”.

A organização urge a União Europeia e os Estados-membros a considerarem a “oportunidade” do próximo Pacto para as Migrações e Asilo para “reequilibrar a abordagem em matéria de gestão das migrações, reforçando as vias legais para a Europa” e relembrou que os “governos europeus prometeram reforçar a reinstalação e as vias complementares no Pacto Global para os Refugiados”.

“Com a maioria dos refugiados atualmente acolhidos em países em desenvolvimento, onde os sistemas de saúde já estão sobrecarregados, este é o momento de traduzir este compromisso numa política concreta. Aumentar e implementar compromissos de acolhimento através de um enquadramento de reinstalação, facilitar o reagrupamento familiar ou explorar modalidades para um regime de vistos humanitários à escala da UE, são apenas algumas das formas pelas quais isso poderia ser feito”, pode ler-se no documento.

A Cruz Vermelha referiu ainda que “apesar dos progressos na concessão de oportunidades na Europa, os números ficaram muito aquém de um contributo significativo”, o que levou a que muitos refugiados continuem a viver em campos sobrelotados, sem acesso a serviços de saúde adequados, água potável ou saneamento.

Também durante a pandemia os processos de reinstalação foram suspensos, mas a “necessidade de proteção não parou com a propagação do vírus ou o encerramento de fronteiras” e apesar de entender as perturbações causadas pela covid-19, a associação sublinha que a UE “tem a capacidade de ser pioneira em mecanismos de submissão inovadores e modalidades práticas para retomar os programas de reinstalação”.

“Por exemplo, os planos de operações de reinstalação poderiam ser adaptados para permitir as precauções sanitárias necessárias, tais como testes e medidas de quarentena”, ilustrou.

A concluir, a organização voltou a reforçar a importância do próximo Pacto para as Migrações e Asilo no estabelecimento de um “ambicioso roteiro de reinstalação” na Europa, que partilhe “responsabilidades e apoie genuinamente os países de acolhimento, independentemente dos seus esforços para impedir a migração para a UE”.

“As sociedades da Cruz Vermelha Europeia possuem conhecimentos substanciais para facilitar uma migração segura e digna e estão prontas a apoiar os seus governos na execução desses programas. Exortamos a UE e os Estados membros a aproveitarem a oportunidade do novo Pacto para honrar os seus compromissos e garantir um acesso eficaz à proteção internacional”, conclui o comunicado.