SAÚDE QUE SE VÊ

Covid-19: BE quer que medidas de apoio se mantenham depois do estado de emergência

LUSA
27-04-2020 20:55h

O BE defendeu hoje que com o fim do estado de emergência devido à pandemia devem acabar também “as exceções constitucionais”, alertando para necessidade de serem mantidas as medidas de apoio para responder aos problemas sociais das famílias.

Questionado pela agência Lusa sobre a possibilidade de o Governo declarar a situação de calamidade caso não seja renovado o estado de emergência devido à covid-19, o BE, numa nota enviada por escrito, começa por referir que “não se pronuncia sobre uma hipótese que não foi concretizada”.

“Contudo, não deixamos de notar duas coisas. Primeiro: os direitos e liberdades consagrados na Constituição devem ser respeitados e as exceções constitucionais terminam, evidentemente, quando acabar o estado de emergência”, avisa.

Por outro lado, o BE defende que “o fim do estado de emergência não dispensa a manutenção de medidas de apoio para responder à situação de emergência social em que, por efeito da crise pandémica, vivem hoje muitas famílias”.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou cerca de 207 mil mortos e infetou quase três milhões de pessoas em 193 países e territórios.

Em Portugal, morreram 928 pessoas das 24.027 confirmadas como infetadas, e há 1.357 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

Portugal cumpre o terceiro período de 15 dias de estado de emergência, iniciado em 19 de março, e o Governo já anunciou a proibição de deslocações entre concelhos no fim de semana prolongado de 01 a 03 de maio.

MAIS NOTÍCIAS