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Covid-19: Parecer da Provedora de Justiça foi uma “reversão de medidas importantes”

Canal S+ / ALS
02-04-2020 23:56h

O presidente da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública espera para ver o efeito que a reversão destas medidas terá nas próximas semanas. 150 médicos de saúde pública subscreveram, esta semana, uma carta onde manifestam “profunda consternação” pelo facto da Provedora de Justiça considerar desadequado que os portugueses, vindos do estrangeiro, tivessem de cumprir isolamento profilático.

Numa nota publicada no site da provedoria de Justiça, Maria Lúcia Amaral nega, esta quinta-feira, que a carta enviada a 24 de março à Diretora Geral da Saúde, Graça Freitas, tenha bloqueado a tomada de decisões por parte das autoridades de saúde, na luta contra a covid-19. Ricardo Mexia, presidente da Associação de Médicos de Saúde Pública, explicou ao Canal S+ que há questões técnicas, políticas e jurídicas que não se podem misturar. O parecer não é vinculativo mas levou a um retrocesso nas medidas de combate à pandemia, que as equipas no terreno e as autoridades de saúde consideraram ser adequadas ao momento que estamos a viver, em nome da saúde de todos.

O estado de emergência que estamos a viver pede medidas de exceção, por isso, foram implementadas medidas excecionais. É pedido às comunidades portuguesas que não venham passar a Páscoa a Portugal. Ricardo Mexia afirma que esta não é a melhor altura e espera que as regras de entrada no país sejam respeitadas.

 

“Este ano é melhor não virem”, o pedido foi feitos aos emigrantes por António Costa. O primeiro-ministro considera que este mês de abril, “é decisivo para controlar” a pandemia e que o “período mais crítico é a Páscoa”.  O decreto do Governo que regulamenta a prorrogação do estado de emergência por mais 15 dias em Portugal proíbe deslocações para fora do concelho de residência no período da Páscoa, entre 9 e 13 de abril.

 

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