Função pública pode contestar decisão de teletrabalho à Inspeção-Geral de Finanças

Os funcionários públicos que discordem da decisão do empregador de não aplicar o teletrabalho podem contestar junto da Inspeção-Geral de Finanças ou inspeções setoriais, disse hoje fonte oficial do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Covid-19: Médicos de família dizem que desigualdades no acesso à saúde aumentaram

Um estudo internacional, coordenado em Portugal pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto concluiu, tendo por base o testemunho de 1.500 médicos de família, que a pandemia "agudizou" as desigualdades no acesso aos cuidados de saúde.

Covid-19: Governo nunca teve dúvidas sobre solidez jurídica das medidas tomadas – Eduardo Cabrita

O ministro da Administração Interna defendeu hoje que o Governo nunca teve dúvidas sobre a solidez jurídica das suas medidas mesmo fora do quadro do estado de emergência e pediu mobilização geral no combate à pandemia.

Covid-19: Autarcas do Tâmega e Sousa pedem reforço de profissionais de saúde

Os autarcas do Tâmega e Sousa pediram hoje à ministra da Saúde um reforço de profissionais, nomeadamente no hospital de Penafiel, porque “quem está a trabalhar está exausto”, somando-se os “infetados ou em isolamento profilático” devido à covid-19.

Covid-19: Decreto do estado de emergência é “desvio de poder constitucional” – Isabel Moreira (PS)

A deputada socialista Isabel Moreira considera que o decreto presidencial de estado de emergência representa um "desvio de poder constitucional" e adverte que o parlamento deve aprovar rapidamente uma lei que habilite o Governo a atuar.

Covid-19: Parlamento autoriza estado de emergência com votos a favor de PS, PSD e CDS-PP

O parlamento autorizou hoje o Presidente da República a declarar o estado de emergência em Portugal a partir de segunda-feira para permitir medidas de contenção da covid-19, com votos a favor de PS, PSD e CDS-PP.

Covid-19: CDS vota a favor do estado de emergência pois situação é de "grande gravidade"

O líder parlamentar do CDS-PP, Telmo Correia, recusou hoje aderir ao "unanimismo", mas indicou que o partido vai votar favoravelmente a declaração do estado de emergência, justificando que a situação é de "uma grande gravidade".

Covid-19: Ministra da Saúde preocupada com aumento da letalidade

A ministra da Saúde, Marta Temido, mostrou-se hoje preocupada com o aumento da letalidade da covid-19, no dia em que Portugal voltou a atingir um novo máximo de casos diários de infeção e registou 52 mortes nas últimas 24 horas.

Covid-19: IHRU recebe 2.932 pedidos de apoio a rendas e indefere 1.001 por desconformidades

O número de pedidos de empréstimo para pagamento da renda recebidos pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) ascendeu a 2.932, dos quais 1.001 foram indeferidos devido a desconformidades como inexistência de contrato de arrendamento.

Covid-19: Centro Hospitalar Lisboa Norte aumenta número de camas em 50%

O Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN) vai reforçar “no imediato” a capacidade de internamento para doentes com covid-19 com mais 40 camas de enfermaria, passando de 80 para 120 vagas, um aumento de 50%, anunciou hoje a instituição.

Covid-19: Portugal não é exceção na ausência de profissionais de saúde disponíveis - ministra

A ministra da Saúde, Marta Temido, admitiu hoje que “o mercado não tem a disponibilidade de outros momentos” no que se refere ao recrutamento de profissionais para acudir à pandemia da covid-19, mas frisou que Portugal “não é exceção”.

Covid-19: Itália regista 37.809 contágios e 446 mortes nas últimas 24 horas

A Itália sofreu um novo aumento nos casos de covid-19 e registou 37.809 novas infeções nas últimas 24 horas, elevando o total para 862.681 desde o início da pandemia em fevereiro.

Covid-19: Comércio e serviços aplaudem Apoiar.pt, mas reclamam novo ‘lay-off’ simplificado

A União de Associações do Comércio e Serviços aplaudiu hoje a criação do programa Apoiar.pt, para micro e pequenas empresas do setor, mas reivindica um novo regime de ‘lay-off’ simplificado e uma análise “detalhada” do teletrabalho obrigatório.

Covid-19: BE viabiliza estado de emergência pela abstenção para que não faltem meios ao Governo

O BE vai viabilizar a declaração do estado de emergência por 15 dias pela abstenção “para que não faltem ao Governo mecanismos para responder à pandemia”, não votando a favor devido à indefinição em matérias como o recolher obrigatório.

Covid-19: PS defende que decreto do estado de emergência é proporcional e com medidas adequadas

O PS defendeu hoje que o projeto de decreto presidencial de estado de emergência caracteriza-se pela proporcionalidade "em todas as suas vertentes", pelo "equilíbrio" em relação aos sacrifícios pedidos e pela razoabilidade face ao atual contexto.

Covid-19: PSD recusa “retóricas estéreis ou aproveitamento partidário" de descontentamentos

O presidente do PSD defendeu hoje que a situação do país não dá margem de manobra para “retóricas estéreis ou aproveitamento partidário” de descontentamentos, dizendo que cabe ao Governo “a responsabilidade” da utilização seletiva do estado de emergência.

Covid-19: Parlamento faz minuto de silêncio pelas vítimas mortais da pandemia

A Assembleia da República cumpriu hoje um minuto de silêncio em “homenagem às vítimas mortais da covid-19” em Portugal.

Covid-19: CDS questiona ausência de Costa, Governo diz que MAI é responsável pela coordenação da emergência

O líder parlamentar do CDS-PP, Telmo Correia, questionou hoje a razão da ausência do primeiro-ministro no debate parlamentar sobre o novo projeto de decreto do Presidente da República que declara o estado de emergência.

Covid-19: Estruturas de Apoio de Retaguarda estão já a funcionar em Lisboa e Porto

A secretária de Estado da Administração Interna disse hoje que estão já a funcionar em Lisboa e no Porto duas Estruturas de Apoio de Retaguarda para acolher pessoas com covid-19 sem necessidade de internamento hospitalar e utentes de lares.

Covid-19: Ministra da Saúde garante que Hospital de Penafiel terá meios “imediatamente”

A ministra da Saúde, Marta Temido, admitiu hoje que o Hospital de Penafiel, que chegou a registar 10% dos internamentos covid-19 a nível nacional, está no “centro do furacão”, mas assegurou que foram assumidos compromissos para garantir meios imediatamente.

Covid-19: CPLP quer resposta comum a emergências em saúde pública

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) prevê implementar até março um grupo de trabalho para preparar a resposta dos Estados-membros a emergências em saúde pública, no contexto da pandemia de covid-19, conforme decisão tomada hoje.

Covid-19: Portugal com 5.550 casos volta atingir novo máximo diário desde início da pandemia

Portugal volta hoje a atingir um novo máximo de casos diários de covid-19 ao contabilizar mais 5.550 infeções nas últimas 24 horas e regista 52 óbitos, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS).

Covid-19: Quase 200 pessoas detidas em Londres por protestos anti-confinamento

A Polícia Metropolitana de Londres deteve quase 200 pessoas na sequência de protestos anti-confinamento realizados na quinta-feira, quando entraram em vigor as restrições destinadas a travar a pandemia covid-19, revelou hoje.

Covid-19: Área da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco tem 416 casos ativos

A área de intervenção da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco (ULSCB) tem, atualmente, 416 casos com resultado positivo de infeção pelo novo coronavírus e 13 internados em enfermaria, foi hoje anunciado.