Depois do voto favorável da Câmara dos Representantes na quinta-feira à noite, o Senado deu também hoje o seu aval, por unanimidade, à proposta de lei que permitirá ao Governo de centro-direita liderado por Sophie Wilmès governar num cenário de crise excecional, adotando medidas de emergência por decreto real, apenas e só no âmbito do combate à covid-19.

A Bélgica, que vive em regime de confinamento generalizado desde 18 de março, registava hoje 7.284 casos confirmados de infeção por covid-10 e 289 vítimas mortais.

Em 19 de março, o executivo belga já obtivera a “confiança” de uma maioria parlamentar para se consagrar exclusivamente a medidas destinadas a mitigar os efeitos da propagação do surto de Covid-19, ficando assim juridicamente em pleno exercício sobre o conjunto das suas competências, ainda que com o compromisso de não sair dos limites dos assuntos correntes com exceção de todas as iniciativas no quadro do combate ao novo coronavírus.

A Bélgica tem um Governo minoritário desde dezembro de 2018, altura em que os nacionalistas flamengos do N-VA retiraram o seu apoio à coligação no poder, fazendo cair o executivo liderado pelo agora presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

As eleições nacionais de maio de 2019, realizadas no mesmo dia das eleições europeias, mergulharam o país em novo impasse político e, ao fim de quase 10 meses, prosseguem as negociações para a formação de um Governo - que estão agora suspensas temporariamente -, pelo que o atual executivo é de gestão desde então, mas agora com “poderes especiais”.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

O continente europeu, com mais de 292 mil infetados e quase 16 mil mortos, é aquele onde está a surgir atualmente o maior número de casos, e a Itália é o país do mundo com mais vítimas mortais, com 8.165 mortos em 80.539 casos registados até quinta-feira.

Vários países adotaram medidas excecionais, incluindo o regime de quarentena e o encerramento de fronteiras.