Segundo Diogo Ayres de Campos, a rede de referenciação hospitalar, publicada pela Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde e aprovada pela ministra da Saúde, estava há 24 anos à espera de ser atualizada.

A última versão datava de 2002 e abrangia apenas a área obstétrica. “Tinha havido três tentativas de atualizar esta rede sem sucesso ao longo da década de 2010-2020”, disse o especialista à Lusa.

“A rede é um elemento fundamental para a organização dos cuidados de obstetrícia e ginecologia no SNS, porque diz quais são os hospitais que tratam as situações mais complicadas, as situações de complexidade intermédia e as situações mais comuns”, salientou.

O objetivo é clarificar os circuitos de referenciação entre cuidados de saúde primários e hospitais e também entre os próprios hospitais.

“O nível 3 é o mais complexo, o nível 2 é intermédio e o nível 1 o menos complexo”, explicou o especialista, acrescentando que o documento define as doenças da gravidez ou problemas ginecológicos que necessitam de ser enviados para hospitais mais diferenciados.

“Há certas doenças que necessitam de conhecimentos específicos, tratamentos e aparelhos específicos, e têm que ser concentradas em alguns hospitais mais diferenciados para proporcionar os melhores tratamentos às mulheres”, sustentou.

Entre as unidades de nível 3, responsáveis pelos casos mais complexos, estão os hospitais universitários. Integram este nível as Unidades Locais de Saúde São João e Santo António, no Porto, a ULS de Coimbra, bem como as ULS Santa Maria e São José, que integra a Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa.

Além da organização da referenciação clínica, o documento estabelece também a constituição das equipas hospitalares, tendo em conta a complexidade das unidades e a atividade assistencial como o número de consultas ou ecografias realizadas.

Segundo Ayres de Campos, a maioria dos hospitais do Norte e Centro tem equipas relativamente bem constituídas. No entanto, existem dificuldades em algumas unidades, sobretudo na região de Lisboa e Vale do Tejo, com maior incidência na Península de Setúbal e em hospitais a norte da capital.

Um dos exemplos apontados é o Hospital de Braga, que ocasionalmente enfrenta dificuldades, embora o especialista sublinhe que se trata de uma exceção no contexto das regiões Norte e Centro.

Já na região de Lisboa, os hospitais do Barreiro e Vila Franca de Xira têm registado dificuldades na constituição das equipas nos últimos “três, quatro anos”.

Perante esta realidade, Ayres de Campos considera que soluções temporárias, como a concentração temporária de urgências regionais na Península de Setúbal e em Loures, podem ajudar a garantir previsibilidade às grávidas.

“Particularmente na gravidez, não dá segurança nenhuma às populações, às grávidas, não saber se o hospital mais próximo está aberto ou não”, afirma, defendendo que, em contextos de escassez de profissionais, pode ser preferível concentrar temporariamente recursos num serviço sempre aberto.

A nova rede prevê também a centralização nacional de alguns tratamentos muito raros ou altamente especializados. Um exemplo é a cirurgia fetal — intervenção realizada ainda durante a gravidez — que ocorre em cerca de 10 a 12 casos por ano no país.

Nestes casos, o procedimento fica concentrado na Maternidade Alfredo da Costa, onde existe uma equipa com experiência específica.

O especialista explicou que se todos os hospitais fizessem isso, não se criava experiência e o investimento em equipamentos seria enorme.