O que o PCP já conhece no distrito do Porto, envolvendo dezenas de milhares de trabalhadores, é profundamente revelador da dimensão do problema nas mais diversas áreas de atividade", refere a Direção da Organização Regional do Porto (DORP) do Partido Comunista Português (PCP) em comunicado.

O PCP refere serem exemplo os “despedimentos e rescisões de contrato de milhares de trabalhadores com vínculos precários”, como os que sucederam "na Sunviauto (150), na Sonafi (150), na Hutshinson (90), na Ficocables (70)", ou nas empresas que prestam serviços para empresa de telecomunicações NOS ou nas lojas de roupa Tiffosi.

O recurso ao ‘lay-off', que representou uma redução significativa de rendimento dos trabalhadores, também afetou milhares de trabalhadores do distrito, com destaque para as empresas "CaetanoBus (cerca de 800), Manitowoc (cerca de 300), a Ficocables (cerca de 800), a Inapal Metal (cerca de 300), a Metalúrgica MBO (mais de 200), a Têxtil Polopique (mais 200 ) e a Calçado Carlos Freitas (80)".

O PCP denuncia ainda que a outros milhares de trabalhadores foram impostas férias, como aconteceu "com dezenas de trabalhadores dos estabelecimentos comerciais do Aeroporto do Porto, da Têxtil Felpinter (550), da CaetanoBus (800), da fábrica de Produção de Calçado Felgueiras (400), Klaveness (160), Confecções Jerisa (120), Jorges Confecções (250), da Fábrica de Calçado Rodiro (400), Calçado Fatimol (70).

"Merecem uma denúncia particular as grandes empresas que operam no setor do turismo e que, ao longo dos anos, conjugaram os baixos salários dos trabalhadores com lucros escandalosos dos acionistas, ao mesmo tempo que, em vários casos, beneficiaram de apoios públicos, e que agora tiveram como primeiro recurso os despedimentos, o ‘lay-off’ ou a imposição de férias aos trabalhadores, como tem vindo a acontecer na Scenic, Douro Azul, Sogrape e em certas cadeias de hotéis", acrescentam os comunistas.

A DORP salienta que são ainda conhecidos "atropelos aos direitos dos trabalhadores" dos setores da restauração e retalhistas e trabalhadores intelectuais, como arquitetos, juristas, investigadores, trabalhadores das artes, da comunicação social, da saúde ou da educação, entre outros.

Para o PCP, é necessário "garantir condições de higienização dos locais de trabalho em funcionamento, problema que se verifica em serviços de atendimento ao público da responsabilidade direta do governo, como acontece na delegação do Porto do Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrante".

"Se o combate ao vírus é a prioridade, o mesmo não pode ser o pretexto para se liquidarem direitos, transformando tal situação em décadas de retrocesso civilizacional", afirmam.

Nesse sentido, o PCP apela ao Governo que assuma o combate "a estes abusos e atropelos como uma prioridade", promovendo legislação adequada e dando orientação para uma rápida intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT).

Os comunistas reclamam ainda medidas, no plano legislativo, capazes de acudir à situação de emergência social, designadamente a proibição dos despedimentos para todas as empresas que invoquem motivos económicos, incluindo os "chamados falsos recibos verdes".

Defende também que seja assegurado de imediatamente o subsídio de insalubridade, penosidade e risco para os trabalhadores dos vários setores privados e da administração pública que exercem funções de risco e "há muito reclamam este subsídio".

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou cerca de 540 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram perto de 25 mil.

Em Portugal, registaram-se 76 mortes, mais 16 do que na véspera (+26,7%), e 4.268 infeções confirmadas, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, que identificou 724 novos casos em relação a quinta-feira (+20,4%).