A decisão consta de uma resolução do Conselho de Ministros, publicada hoje em Diário da República (DR), que refere que Emanuel Boieiro é exonerado por proposta do diretor executivo da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde e “com fundamento em critérios de mera conveniência”.

Nessa resolução, o Governo menciona que se verifica “um quadro de conflito institucional com impacto relevante no funcionamento da direção de enfermagem, nas relações interprofissionais e na articulação entre o enfermeiro-diretor e os restantes membros do Conselho de Administração (CA)” da ULSAC.

Ao mesmo tempo, pode ler-se na decisão consultada pela agência Lusa, existe uma “significativa degradação das relações de confiança institucional” entre o enfermeiro-diretor e os restantes membros do CA, que é “acompanhada de um clima de desconfiança e de crescente fragilidade da colaboração e articulação interna”.

Para desempenhar estas mesmas funções de vogal executivo do CA e de enfermeiro-diretor da ULSAC, o executivo liderado por Luís Montenegro designou Nelson Duarte Valverde Mestrinho, aludindo às suas “idoneidade, experiência e competência profissionais”.

Segundo o Governo, a designação de Nelson Mestrinho, que foi também autorizado a ser docente do ensino superior, “é feita pelo período restante do mandato em curso dos membros do atual conselho de administração” da ULSAC.

O responsável é licenciado em Enfermagem pela Universidade de Évora, especialista em Enfermagem de Reabilitação, com pós-graduações em Coordenação de Unidades de Saúde e Gestão da Saúde, e frequenta o respetivo mestrado.

Enfermeiro desde 2006, iniciou a atividade profissional no Hospital do Espírito Santo de Évora, pertencente à ULSAC, e, até agora, era o coordenador do Gabinete da Qualidade e Certificação desta unidade local de saúde.

Em 12 de maio deste ano, o jornal Observador noticiou que o então enfermeiro-diretor da ULSAC Emanuel Boieiro tinha sido “alvo de 15 queixas por ‘padrão de gestão baseado no medo’”.

Segundo o jornal, “vários enfermeiros” denunciaram ao CA da ULSAC, assim como “ao departamento do trabalho daquela unidade”, situações de “assédio moral, ameaças, injúrias, retirada de competências, intimidação, humilhação pública, violação de direitos ou coerção levadas a cabo por Emanuel Boieiro”.

Na altura, questionada pela Lusa, a ULSAC confirmou, em resposta escrita, ter recebido queixas contra o enfermeiro-diretor, tendo igualmente a Ordem dos Enfermeiros (OE) revelado que recebeu uma denúncia anónima relativa ao mesmo dirigente.

Ambas as entidades não divulgaram o teor de qualquer queixa ou denúncia recebida.

Ao Observador, nessa data, o bastonário da OE, Luís Barreira, disse que a ordem estava a investigar o caso e tinha acionado o órgão disciplinar, enquanto a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) confirmou a receção das “queixas dos enfermeiros” da Unidade Local de Saúde.