A Zâmbia vai assinar na quinta-feira um acordo na área da saúde com os EUA, que esteve bloqueado devido a questões relacionadas com a proteção de dados e recursos minerais, anunciou hoje o ministro da Saúde do país africano.
Desde o regresso da administração do Presidente norte-americano, Donald Trump, ao poder, mais de uma dúzia de países assinaram contratos de ajuda na área da saúde com os Estados Unidos da América (EUA), incluindo o Ruanda, o Uganda, o Lesoto e a Essuatíni.
O acordo que a Zâmbia, país da África Austral rico em cobre, se prepara para assinar prevê uma contribuição de "1,5 mil milhões de dólares [cerca de 1,3 mil milhões de euros]" ao longo de cinco anos por parte de Washington, precisou o ministro da Saúde, Roma Chilengi, numa conferência de imprensa.
As negociações em torno deste acordo, que deverá ser "assinado na quinta-feira [08 de outubro] no Ministério das Finanças", estavam bloqueadas há meses devido a objeções da Zâmbia, que se encontrava então em plena campanha de reeleição do Presidente, Hakainde Hichilema, investido para um segundo mandato a 01 de setembro.
"Surgiram divergências relativamente a questões de proteção de dados, propriedade intelectual, partilha de lucros e amostras recolhidas. Tenho o prazer de anunciar que todas elas foram tidas em conta e resolvidas", assegurou Roma Chilengi.
O outro ponto de discórdia era a "vinculação entre os acordos e planos propostos", como denunciou em maio o ministro dos Negócios Estrangeiros da Zâmbia, Mulambo Haimbe.
Mas esse receio - de que a conclusão do acordo sobre matérias-primas estratégicas pudesse estar ligada à do protocolo de acordo sobre a saúde - foi hoje anulado por Chilengi.
"No que diz respeito aos minerais estratégicos, quero ser categórico: o Ministério da Saúde nunca viu qualquer protocolo de acordo que fizesse referência aos minerais estratégicos", assegurou Chilengi.
No entanto, a versão do memorando de entendimento revelada pela ONG Health Gap em março, e consultada pela agência de notícias France-Presse (AFP), previa que este fosse "imediatamente rescindido" e que "todo o financiamento associado fosse imediatamente suspenso (...) caso os participantes não chegassem a um acordo antes de 01 de abril de 2026 sobre o acordo bilateral proposto pelo secretário de Estado norte-americano".
A embaixada norte-americana tinha, aliás, assumido plenamente a natureza transacional do acordo, associando-o a uma "contrapartida em matéria de colaboração no setor mineiro" no início de dezembro, num comunicado.
O conteúdo do acordo de saúde não será tornado público, adiantou Chilengi.
A versão anterior previa despesas norte-americanas inferiores ao novo montante anunciado: na altura, apenas mil milhões de dólares (cerca de 889 milhões de euros).