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Sindicato quer reduzir horários e valorizar enfermeiros na Misericórdia do Fundão

Lusa
23-09-2026 18:05h

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) denunciou hoje, no Fundão, que a Santa Casa da Misericórdia apresenta aos enfermeiros contratos de 40 horas, ao invés das 35 consagradas no Contrato Coletivo de Trabalho (CCT).

Em declarações à Lusa, Rui Marroni, dirigente do SEP, responsável pela contratação coletiva, privada e do setor social, refere que as instituições particulares de solidariedade social (IPSS) se debatem “diariamente com dificuldade de recrutamento de enfermeiros, não só, pelos baixos salários, mas também pela elevada rotatividade de enfermeiros, resultante da baixa valorização da carreira”.

No Fundão, distrito de Castelo Branco, "temos um conjunto de situações irregulares que pretendemos expor ao provedor, a quem pedimos uma reunião em novembro de 2024, mas ainda não foi marcada e os problemas vão evoluindo”, frisa.

Além dos contratos de 40 horas, “sem acordo prévio dos enfermeiros”, a instituição quando “não tinha enfermeiro no lar de Minas da Panasqueira” (e quando não tem) “obrigava [e obriga] os enfermeiros a irem do Fundão, inicialmente em viatura própria e depois em viatura da instituição, mas sem motorista”, acrescenta Rui Marroni.

O sindicalista explica que “o CCT prevê remunerações mínimas, mas a Misericórdia do Fundão podia pagar mais, como outras pagam, para fixar estes profissionais”. Esclarece que “na tabela que vai entrar em vigor em janeiro são 1.250 euros, um valor abaixo dos 1.700 euros que vão vigorar no Serviço Nacional de Saúde. Em números redondos há uma diferença de 500 euros entre estes setores, para o mesmo profissional”.

O provedor da Santa Casa da Misericórdia do Fundão, Jorge Gaspar, confirma o pedido de reunião, esclarecendo que já respondeu, dando conta que “esta acontecerá assim que haja disponibilidade de agenda”.

Recorda que nos últimos tempos tem dado atenção a questões mais urgentes, como a conclusão dos diversos projetos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que “têm prazos apertados para cumprir”, pois “estão em causa milhares de euros e novos equipamentos que, depois de prontos, permitirão valorizar a carreira dos cerca de 430 trabalhadores da instituição e não só dos enfermeiros que rondarão os 25, pois todos têm esse direito”.  

Jorge Gaspar reitera ter, por todos, “a máxima consideração”, sem esquecer “a grande preocupação ao nível da sustentabilidade financeira da instituição”.

A rotatividade de enfermeiros, “não é por qualquer questão que tenha a ver com a instituição, porque verifica-se a nível nacional em todas as IPSS e misericórdias, porque sempre que há um concurso público, os senhores enfermeiros procuram concorrer e, se conseguem um lugar na função pública, deixam as instituições”.

Por outro lado, “nós instituições também estamos a servir para formar os senhores enfermeiros, porque muitos chegam aqui em início de carreira, formam-se nas nossas instituições e depois, quando podem, vão embora, sem olhar um pouco para quem também contribuiu para eles avançarem nas suas carreiras, sem dar tempo às instituições para que elas, possam também, dar-lhes melhores condições de trabalho. Todos temos direitos, mas também temos deveres”.

Quanto à questão das Minas da Panasqueira, “sabemos que ficam a mais de 40 quilómetros do Fundão, o trajeto é sinuoso e é normal que ninguém goste muito de trabalhar lá. Mas temos lá 56 utentes que também têm direito a ter cuidados de enfermagem”, realçando que essas situações “são pontuais”.

Jorge Gaspar também afirma que “os enfermeiros são contratados para prestarem serviço à instituição em qualquer uma das suas respostas, tal como os professores da Academia de Música e Dança do Fundão, por vezes também têm de se deslocar ao polo de Penamacor, sem qualquer tipo de coação. Hoje há, por vezes, falta de bom senso e a consciência que os trabalhadores de qualquer instituição também têm o dever de contribuir para o seu sucesso, o que melhorará, consequentemente, as suas condições”.

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