"Previamente à audiência de julgamento, realizou-se tentativa de conciliação. A desistência da queixa ocorreu na sequência de um acordo alcançado entre as partes, o qual incluiu uma declaração da arguida, esclarecendo que nunca teve a intenção de ofender o bom nome, a honra e o prestígio institucional da ULSGE", lê-se num esclarecimento enviado à agência Lusa.

Na terça-feira, a Lusa noticiou que a ULSGE desistiu da queixa-crime apresentada em 2023 pelo então Conselho de Administração, presidido por Rui Guimarães, visando a então bastonária da Ordem dos Enfermeiros por, em março de 2023, denunciar que os enfermeiros eram "ameaçados, maltratados, perseguidos e coagidos", inclusive naquela unidade hospitalar.

A sentença do Tribunal de Guimarães, datada de 08 de setembro, tem, na íntegra, a declaração apresentada nesse tribunal pela ex-bastonária, na sequência dessa denúncia, feita em 23 de março de 2023, no evento "Bolsa Capital Humano em Saúde".

"Ana Rita Pedroso Cavaco, arguida nos presentes autos, vem pela presente declarar que, na sua intervenção pública de dia 23 de março de 2023 (…), não pretendeu ofender, nem o tendo, na sua ótica, o feito, o bom nome e prestígio da instituição Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE, nem qualquer dos membros dos seus órgãos dirigentes ou mesmo funcionários, jamais tendo equacionado qualquer efeito nefasto daquelas", assumiu a antiga bastonária dos enfermeiros.

A ULSGE acrescenta que "a arguida assumiu igualmente a responsabilidade pelo pagamento das custas processuais".

"Assim, a desistência da queixa e do pedido de indemnização civil por parte da ULSGE resultou exclusivamente do entendimento obtido entre as partes no âmbito daquele acordo, não correspondendo a qualquer reconhecimento, por parte da Instituição, de que a sua posição inicial fosse infundada ou injustificada", sublinha a ULSGE.

No início do julgamento, em 08 de setembro, após o acordo e a desistência da queixa, e a juíza, com a concordância do Ministério Público, declarou extinto o procedimento criminal instaurado contra Ana Rita Cavaco, pela alegada prática de um crime de ofensa a organismo, serviço ou pessoa coletiva, determinando o arquivamento dos autos.

Durante a sua intervenção na "Bolsa Capital Humano em Saúde", no Centro Cultural Vila Flor, em Guimarães, distrito de Braga, Ana Rita Cavaco questionou o projeto "Incentivar para Reter", apresentado pela então diretora de enfermagem da ULSGE.

"Muito obrigada pela apresentação do projeto, conheço bem esse hospital e os problemas de rescisão dos enfermeiros, que são, de facto, vários (...)", começou por dizer a ex-bastonária.

Ana Rita Cavaco, que interveio por videoconferência, questionou de seguida se aquele centro hospitalar, à semelhança de outras instituições, já tinha implementado "alguma entrevista de saída" de profissionais, defendendo que a mesma deveria ser "conduzida por alguém isento" e não pela pessoa que geria o serviço de onde aquele enfermeiro saiu.

A antiga bastonária quis depois saber mais acerca da metodologia usada para apurar as causas que levam os profissionais de saúde a quererem abandonar serviços, sugerindo que na origem das saídas estariam problemas "de liderança, de gestão de topo e de gestão de chefias" e que os enfermeiros eram "mal tratados, ameaçados, coagidos, perseguidos", inclusive naquele hospital.

Ana Rita Cavaco assumiu ter ficado com a perceção de que o projeto "Incentivar para Reter" passaria "um bocadinho ao lado" destas preocupações, as quais, provavelmente, determinavam "a maior percentagem de saídas".

A então diretora de enfermagem da ULSGE agradeceu a intervenção da então bastonária, dizendo que a subscrevia "na íntegra".