“Em teoria, até poderia parecer uma medida que fizesse algum sentido, mas depois se olharmos para o conjunto acaba por não fazer”, disse à Lusa o presidente da ANCC, José Bourdain, a propósito da sugestão do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) de uma taxa semanal para forçar a saída destes utentes, revelada hoje pelo Público.

O jornal cita um parecer do CNECV, que reconhece algumas das barreiras que travam a saída destes utentes, como a distância a que surgem as vagas e o valor da comparticipação a pagar pelo utente, sugerindo uma taxa semanal progressiva “em prol da equidade”, pois as camas ocupadas por estas pessoas são necessárias para outros internamentos.

Questionado pela Lusa, o presidente da ANCC recorda que quando a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados foi lançada havia a ideia de proximidade, “que se foi perdendo”, passando depois os governos a preferir unidades de maior dimensão, “para maior diluição de custos” e para “pagarem o menos possível às unidades”.

“Devido à distância, as famílias não querem e os próprios doentes não querem ir para longe e, portanto, as pessoas permanecem no hospital”, reconheceu o responsável, insistindo: “a lógica da proximidade faz sentido e funcionava”.

José Bourdain lembra que, na tipologia de convalescença, o utente não paga, só pagando na média e na longa duração, e defende que a forma de cálculo da comparticipação deveria se revista.

“Na realidade, nos cuidados continuados, e eu estou sempre a reclamar disso, as famílias não conseguem pagar e muitas têm dívidas às unidades”, lembrou, admitindo que o serviço de cuidados continuados pudesse não ter custos para o utente, como acontece atualmente nas unidades de convalescença.

E acrescentou: “Ficaria muito mais barato ao Estado do que como as coisas estão a funcionar”.

Uma diária hospitalar ronda os 383 euros, enquanto na RNCCI a diária pode variar entre os 87 e os 120 euros, dependendo da tipologia.

“Se calhar, poderia equacionar-se a possibilidade de não se pagar [na média duração] e, depois, na longa duração, manter-se o pagamento, mas com um valor, de facto, comportável para as famílias, como acontece, por exemplo, nas respostas sociais”, sugeriu.

O responsável insiste que o que trava a saída das pessoas dos hospitais é a falta de camas na rede de cuidados continuados: “Se a ideia é libertar camas de hospitais, então temos de ter um número de camas suficiente na rede a funcionar, um número de camas suficientes em lares de idosos”.

José Bourdain voltou a lembrar que inicialmente se falava em 5.500 camas para cuidados continuados (incluindo a área da saúde mental) e que cerca de metade ficou pelo caminho.

"A região de Lisboa e Vale do Tejo, que é a mais deficitária do país, (...) vai continuar com um grave problema. Mais de duas mil camas estavam previstas só para esta região. Avançaram um pouco mais de 100", exemplificou.