A direção regional do Norte do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) revelou hoje que apresentou queixa junto da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) por atraso da avaliação nas unidades de São João e Santo António, no Porto.
“É um direito dos trabalhadores ser avaliados e é um dever das instituições avaliarem os profissionais. Os enfermeiros nestas duas instituições têm avaliação por concretizar e isso tem impactos no salário das pessoas. Nós temos questionado as instituições, as instituições empurram com a barriga para a frente. E os colegas estão revoltados”, disse a coordenadora da direção regional do Norte do SEP.
Fátima Monteiro falava aos jornalistas à entrada do Hospital de Santo António, no centro do Porto, ao lado de colegas que seguravam uma faixa com a frase “ULS [Unidade Local de Saúde] São João e Santo António de 2023 a 2025 sem avaliação, enfermeiros exigem resolução”.
A coordenadora adiantou que o SEP fez chegar, no final de julho, uma queixa junto da IGAS e aguarda resposta, acrescentando que a situação também já foi reportada ao Ministério da Saúde e à Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).
Em causa está o cumprimento do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública em Portugal (SIADAP) para o biénio 2023/2024 e o ano de 2025.
Sem conseguir precisar quantos enfermeiros estão nesta situação, nem qual o bolo total de remuneração em causa, Fátima Monteiro disse que, por parte das ULS, as “desculpas” têm sido “sempre as mesmas”.
“Falam em falta de pessoal. Isto já é um problema que tem que ser o Ministério, o Governo, a resolver”, referiu.
No total, nas duas maiores ULS do Grande Porto trabalham cerca de cinco mil enfermeiros.
Segundo a coordenadora do SEP/Norte “serão centenas de enfermeiros que estão com a sua remuneração aquém daquilo que é o adequado”.
“Portanto, continuamos a reivindicar rapidamente a finalização da avaliação e o reposicionamento, até porque este dinheiro já deve estar orçamentado nas despesas dos hospitais porque eles sabem quantos enfermeiros têm direito à progressão. Há situações diferentes, mas a maioria será 150 euros. Mas poderá haver colegas, em função da avaliação que tenham, de muito bons, a ter pontos suficientes para fazer duas progressões”, descreveu.
E deixou uma garantia: “Desbloqueado o processo [os enfermeiros] exigirão retroativos”, disse.
A agência Lusa questionou as ULS de São João e de Santo António sobre esta matéria, mas ainda não obteve resposta.