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Ambientalistas pedem legislação específica para proteger carvalhais

LUSA
28-07-2026 16:43h

Uma coligação de sete organizações de defesa do ambiente alertou hoje que Portugal continua sem um regime jurídico específico que proteja eficazmente os carvalhais autóctones e exigiu legislação específica.

No Dia Nacional da Conservação da Natureza, a coligação associa-se a iniciativas da Aliança pela Floresta Autóctone e ao movimento liderado pela Ordem dos Biólogos em defesa da criação de um regime jurídico específico para a proteção dos carvalhos autóctones e dos carvalhais de Portugal.

Em comunicado, os ambientalistas alertam que o enquadramento legal atual "é claramente insuficiente" para assegurar a conservação das espécies e dos ecossistemas que integram.

A coligação salienta que os carvalhais autóctones são verdadeiros "espécies-ecossistema", porque criam condições de sombra, humidade, alimento e abrigo para centenas ou milhares de espécies de plantas, animais, fungos e microrganismos.

E contribuem para a resposta às alterações climáticas, armazenando carbono, protegendo os solos, regulando a água, e protegendo da seca e dos incêndios.

Entre os habitats mais vulneráveis estão os carvalhais galaico-portugueses de carvalho-alvarinho (Quercus robur) e de carvalho-negral (Quercus pyrenaica), como os da Mata da Albergaria no Parque Nacional da Peneda-Gerês.

O carvalho-de-Monchique (Quercus canariensis) é das espécies mais vulneráveis, entre outros carvalhos nativos em regressão, como o carvalho-negral e o carvalho-cerquinho (Quercus faginea).

A floresta dominada por carvalhos representa cerca de 2,5% da área florestal nacional.

Assinam o comunicado as associações FAPAS, Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade, GEOTA, Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente, LPN, Liga para a Proteção da Natureza, QUERCUS, Associação Nacional de Conservação da Natureza, SPEA, Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves, WWF Portugal e Zero, Associação Sistema Terrestre Sustentável.

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