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Sindicato diz que PR é “cúmplice das consequências” da orgânica do INEM e pede a revogação

Lusa
16-07-2026 12:17h

O Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) acusou hoje o Presidente da República de ser “cúmplice das consequências” que a nova lei orgânica do INEM pode provocar e apelou aos deputados para que revoguem o diploma.

António José Seguro “foi conivente e, para nós, é neste momento cúmplice das consequências que podem advir desta nova lei orgânica, caso não seja rapidamente revogada na Assembleia da República”, adiantou o presidente do sindicato à Lusa.

Rui Lázaro salientou que, perante a “gravidade das alterações” introduzidas, o “único caminho” para o decreto-lei do Governo hoje publicado em Diário da República, que determina o modo de funcionamento do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), é a sua revogação no parlamento.

Incluída na anunciada refundação do instituto, a nova orgânica integra-se na reforma da emergência médica prevista no PTRR - Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência e foi promulgada pelo Presidente da República em 07 de julho, com os sindicatos e a comissão de trabalhadores a lamentarem não terem tido conhecimento prévio do diploma.

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