Os dados constam do relatório do Conselho das Finanças Pública (CFP) sobre o desempenho do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em 2025, que foi apresentado hoje em Lisboa, e que concluiu que o recurso ao trabalho suplementar se manteve elevado, refletindo as “dificuldades persistentes na resposta às necessidades assistenciais e a pressão sobre os recursos humanos”.

De acordo com o documento, as entidades que integram o SNS registaram 19,8 milhões de horas de trabalho suplementar, um acréscimo de 2,8% face a 2024, com os encargos a aumentarem 11,4% para os 468 milhões de euros em 2025.

Os médicos concentraram 36% do total das horas suplementares realizadas, correspondendo a 7,1 milhões de horas, enquanto os enfermeiros representaram 31,5%, com 6,2 milhões de horas.

As ULS de Coimbra, Santa Maria e São José destacaram-se como as entidades com maior recurso a trabalho suplementar, registando 1,7 milhões, 1,4 milhões e 1,2 milhões de horas, respetivamente, e encargos conjuntos de aproximadamente 92 milhões de euros, correspondendo a cerca de 20% da despesa total do SNS com este tipo de trabalho.

O CFP refere que este volume se deve, em parte, ao elevado grau de diferenciação destas ULS, que asseguram um amplo conjunto de valências clínicas e funcionam como centros de referência nacional, prestando cuidados a doentes provenientes de várias regiões do país.

Em relação à contratação de serviços médicos, o documento adianta que continuou a assumir um “peso relevante em 2025”, evidenciando a persistência de “constrangimentos na capacidade de resposta do SNS com recursos próprios”.

“Em 2025, foram contratadas 6,6 milhões de horas, um aumento de 6% face ao ano anterior, correspondendo a uma despesa de 265 milhões de euros (mais 37 milhões face a 2024)”, alerta o CFP, adiantando que as ULS do Algarve, do Médio Tejo e do Oeste destacaram-se com maior volume de horas contratadas e concentrando 18,4% do total.

O Governo aprovou recentemente um novo regime para regular a contração dos chamados médicos tarefeiros, que prevê várias incompatibilidades e que o Ministério da Saúde considera “ser um incentivo” à disponibilidade dos médicos do SNS para manter os serviços de urgência funcionar.

O CFP salienta ainda que o absentismo se manteve elevado em 2025 e continua a representar um “desafio relevante” para a gestão dos recursos humanos e para a capacidade de resposta do SNS.

“A taxa média de absentismo nas entidades do SNS situou-se em 9,5%, mantendo-se em linha com o valor observado no ano anterior”, adianta o documento, que refere que as taxas mais elevadas observaram-se entre os médicos internos (13,4%), os técnicos auxiliares de saúde (11,7%) e os assistentes operacionais (11,5%).

Quanto à atividade cirúrgica, os dados hoje divulgados indicam ainda que o número de entradas em Lista de Inscritos para Cirurgia (LIC) aumentou para 890 mil utentes, face a 873 mil em 2024, enquanto o número de doentes em espera foi de 274 mil, o valor mais elevado da série analisada pelo CFP.

O total de doentes operados no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) aumentou de 733 mil para 744 mil, refletindo a "manutenção de elevados níveis de produção cirúrgica", indica o documento.

“Estes resultados sugerem que, apesar do reforço da atividade cirúrgica, o crescimento da procura continua a superar a capacidade de resposta do sistema, traduzindo-se num aumento da lista de espera e em dificuldades persistentes no cumprimento dos tempos de resposta estabelecidos”, avisa entidade independente que presidida por Nazaré da Costa Cabral.