“Em Portugal, as políticas de saúde dirigidas ao tabaco têm sido pouco informadas”, adiantou à Lusa o médico Bruno Maia, avançando que este grupo de trabalho pretende “produzir uma espécie de Livro Banco” sobre esta matéria, com base em evidência científica e em experiências de outros países.

Integram este grupo de trabalho cerca de dez personalidades de várias áreas, como a medicina e o direito, entre as quais António Lacerda Sales, Maria Antónia Almeida Santos, Filipe Lobo d’Avila, Jorge Bacelar Gouveia e João Casanova de Almeida.

Segundo o coordenador, o relatório que será produzido, além de ser assente na evidência científica atual, vai incluir “esclarecimentos regulamentares” sobre a legislação de outros países “para dar resposta a como as políticas públicas devem encarar” o consumo de tabaco, nas suas várias formas.

Estes especialistas pretendem ainda ouvir a indústria e os protagonistas das políticas de saúde, referiu Bruno Maia, para quem “há linhas orientadoras que estão desatualizadas”.

“A política de saúde não mudou ao longo das últimas décadas”, referiu o médico, ao adiantar que o grupo de trabalho vai tentar perceber se formas alternativas adotadas em outros países podem ter “resposta no espaço regulamentar português” e ser enquadradas nas políticas de saúde nacionais.

“Há ou não outras respostas para além do que tem sido o proibicionismo habitual associado à questão do tabaco”, tendo sempre em conta que o objetivo é a cessação tabágica, salientou Bruno Maia.

Adiantou ainda que o objetivo deste grupo de trabalho é entregar o relatório final ao Governo.

Em fevereiro deste ano, o Governo decidiu destinar 2% da receita do imposto sobre o tabaco às políticas de prevenção e controlo do tabagismo, o que deve representar um montante de cerca de 33,5 milhões de euros para esse objetivo.

Dados de 2021 do Programa Nacional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo da Direção-Geral da Saúde indicaram que mais de 13 mil pessoas morreram, em 2019, em Portugal por doenças atribuíveis ao tabaco, das quais 1.771 por exposição ao fumo passivo.