A conclusão consta do relatório da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) sobre a organização do trabalho no serviço de urgência de ginecologia e obstetrícia na Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho (ULSAR), que encerrou em abril, quando entrou em funcionamento a urgência regional dessa especialidade na Península de Setúbal.

Segundo as conclusões da auditoria realizada entre 13 de abril e 04 de maio de 2025 – cerca de um ano antes do encerramento da ULS -, o serviço apresentava fragilidades estruturais e operacionais, que, nessa altura, já comprometiam a sua continuidade e qualidade.

A IGAS apurou que o serviço dispunha de 11 médicos especialistas, mas apenas sete estavam disponíveis para prestar serviço na urgência de obstetrícia, que apresentava uma “insuficiência significativa” desses profissionais de saúde, fazendo com que a ULSAR recorresse de forma regular a prestadores de serviço.

Os inspetores da IGAS concluíram ainda que a diferença remuneratória entre os tarefeiros e os médicos do quadro gerava descontentamento na urgência, que esteve encerrada em 77,2% dos dias analisados (17 em 22 dias).

A média mensal de encerramentos no primeiro semestre de 2025 foi de 18,7 dias e, em 20, 25 e 26 de abril desse ano, registou-se o fecho simultâneo dos três serviços de urgência da margem sul, refere o documento, que atribuiu essa falha de articulação à escassez de médicos especialistas.

A ULSAR serve os concelhos do Barreiro, Moita, Montijo e Alcochete, servindo uma população de cerca de 220 mil habitantes.

A auditoria decorreu na sequência de várias notícias sobre indisponibilidade do serviço de urgência de obstetrícia da ULSAR, assim como das restantes da Península de Setúbal, que, de acordo com a IGAS, dificultaram o acesso à prestação de cuidados de saúde às grávidas.

A urgência regional de ginecologia e obstetrícia da Península de Setúbal, a segunda do país no âmbito deste novo modelo, entrou em funcionamento a 15 de abril, para responder à falta de profissionais de saúde nesta especialidade.

Funciona em dois polos, um no Hospital Garcia de Orta, em Almada, e outro no Hospital de São Bernardo, em Setúbal.

A criação de urgências regionais foi uma das formas encontradas pelo Ministério da Saúde para minimizar os constrangimentos dos serviços de urgência de obstetrícia, devido à carência de médicos suficientes para preencher as escalas, e que foram mais evidentes na Península de Setúbal.

Apesar do encerramento da urgência do Hospital do Barreiro, contestado por autarcas e associações de utentes, a Direção Executiva do SNS assegurou que a maternidade continuou a funcionar.