“Aquilo que foi dito, pela ministra [da Saúde], pela [ex-] secretária de Estado, de que não tiveram conhecimento de um pré-aviso de greve, choca profundamente com os documentos que temos na nossa posse, no nosso arquivo documental, e que comprovam que os pré-avisos de greve foram encaminhados com a devida antecedência”, disse à agência Lusa a coordenadora do grupo parlamentar do PS na CPI.

A deputada defendeu que a atuação do Governo durante a greve às horas extraordinárias do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) no final de 2024 não pode ser desvalorizada.

“Qualquer falta de atuação que tenha existido – e que existiu – da parte do Governo não pode ser vista como mero vendaval, tem que ser efetivamente analisada”, sublinhou.

Face às inconsistências identificadas, o PS pediu para ouvir novamente a ex-secretária de Estado da Gestão da Saúde Cristina Vaz Tomé.

“Voltamos a chamar novamente a secretária de Estado para que ela seja ouvida, porque há um conjunto de contradições na sua audição e que são fundamentais para que nós possamos perceber”, referiu.

A deputada criticou ainda a narrativa apresentada pelo Governo sobre a circulação dos pré-avisos de greve.

“Não é aceitável e revela até alguma falta de honestidade intelectual esta narrativa que tem sido ensaiada pelo Governo, sobretudo pela ministra [Ana Paula Martins], de que houve um pré-aviso de greve, mas ele foi gerido por um gabinete de apoio, como se o gabinete de apoio fosse algo absolutamente externo ao gabinete da ministra da tutela. Há aqui responsabilidades que importa assumir”, realçou.

Sofia Andrade sublinhou que os documentos contradizem versão da tutela.

“Temos provas documentais que mostram efetivamente o contrário. Quando temos acesso a emails que deram entrada no gabinete e depois vemos a ministra a dizer ‘o e-mail até deu entrada, mas eu não tive conhecimento’, isto prova que há incapacidade de gestão do gabinete, que é da ministra”, afirmou.

A deputada lembrou ainda um vídeo com declarações públicas da ex-secretária de Estado que “mostram que soube da greve com antecedência”, contrariando o que referiu na audição, quando disse ter tomado conhecimento apenas após regressar do estrangeiro.

A deputada socialista lamentou também que, na primeira ida da ex-secretária de Estado ao parlamento, “houve um certo apoio à direita para que os deputados tivessem uma grelha B, ao invés da grelha A inicialmente acordada”, o que reduziu o tempo disponível para perguntas.

De acordo com Sofia Andrade, uma grelha mais curta impediu aprofundar temas como o contrato dos helicópteros, que a ministra atribuiu à tutela da secretária de Estado da Gestão da Saúde.

“Estamos aqui hoje é porque ocorreu uma greve com consequências dramáticas, que foi absolutamente negligenciada pela tutela, e temos que tirar as devidas responsabilidades”, insistiu.

Sofia Andrade criticou ainda o PSD, afirmando que “faz de tudo para que não se fale da greve”.

Composta por 24 deputados para apurar responsabilidades políticas, técnicas e financeiras relativas à atual situação do INEM, a CPI foi aprovada em julho do ano passado por proposta da IL.

O foco inclui a atuação do INEM durante a greve do final de outubro e início de novembro de 2024 e a relação das tutelas políticas com o instituto desde 2019.