A reitora da Universidade dos Açores (UAc) reivindicou hoje, após uma reunião com o Governo Regional, uma alteração da lei para ser possível criar centros académicos clínicos nos sistemas de saúde das regiões autónomas.
Em declarações aos jornalistas, Susana Mira Leal salientou que o decreto-lei que estabelece a criação daquelas instituições “considera apenas o Sistema Nacional Saúde” e “não considerou à partida a possibilidade de criar centros académicos clínicos” nos Açores e Madeira.
“Essa é uma realidade que tem de evoluir, porque as regiões autónomas têm também feito o seu caminho e têm autonomia em matéria de saúde. Portanto, é legitimamente reivindicável e defensável a adaptação do decreto-lei”, defendeu a reitora, no ‘campus’ de Ponta Delgada da academia açoriana, depois de uma reunião com a secretária da Saúde e Segurança Social do Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM).
Susana Mira Leal ressalvou que a criação daqueles centros nas regiões autónomas deve, “naturalmente, seguir as regras nacionais”, mas insistiu na importância de o “decreto-lei devera prever a possibilidade de existirem”.
A reitora da UAc afirmou que podem existir vantagens em Açores e Madeira se juntarem para “encontrar uma proposta comum para a mudança” da lei e elogiou a criação de um grupo de trabalho para elaborar uma proposta de criação de um Centro Académico Clínico no arquipélago açoriano.
“Tarde é o que nunca chega. Naturalmente que o tempo urge. Dai também as preocupações que vinha manifestando de avançarmos o mais rápido possível”, afirmou.
Segundo disse, “no imediato” não existe o risco de a UAc perder a formação básica em Medicina, mas reiterou a necessidade de acelerar o processo para a criação do centro académico.
“A minha convicção é de que o grupo de trabalho trabalhando bem, rápido, mas consistentemente e [de forma] responsável, teremos na mão elementos que nos permitam defender a importância da continuidade da formação da medicina”.
Já a secretária da Saúde considerou o grupo de trabalho o “primeiro passo formal para definir uma estratégia” e conseguir uma “proposta bem-sucedida na aprovação da criação de um centro académico clínico”.
“Queremos um modelo que venha promover a coesão territorial, igualdade de oportunidades e que valorize todas as instituições intervenientes do Serviço Regional de Saúde”, declarou.
Mónica Seidi prometeu um “trabalho com regularidade” para tentar não “esgotar” o tempo máximo de 12 meses previsto para o grupo de trabalho.
“Queremos incutir uma cadência com regularidade para que não se perca o fio à meada. Não é nossa intenção esgotar o tempo”, sublinhou.
A propósito da requalificação do Hospital Divino Espírito Santo (HDES), a secretária da Saúde alertou não ser possível “avançar” para um hospital central universitário “sem a criação de um centro académico clínico” e mostrou-se confiante no cumprimento do prazo para entrega do plano funcional previsto para final de maio.
“Estamos empenhados. Neste momento, queríamos muito que os prazos fossem cumpridos, porque efetivamente é uma situação que se vem a arrastar, mas volto a repetir: não é um processo único e é um processo que se for comparado com processos semelhantes tem tido uma evolução mais rápida, mas compreendo o desgaste”, reforçou.
O Governo dos Açores criou na quarta-feira um grupo de trabalho para analisar se a região reúne os requisitos necessários para criar um Centro Académico Clínico, como reivindicado pela UAc.
A Assembleia dos Açores aprovou por unanimidade, em 16 de abril, um projeto de resolução do BE, recomendando ao executivo açoriano que procedesse, “com urgência”, à constituição daquele grupo de trabalho.