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HRW pede intervenção da UA na Zâmbia em caso envenenamento de crianças por chumbo

Lusa
16-04-2026 12:28h

A Human Rights Watch (HRW) apelou hoje à União Africana (UA) que atue para que a Zâmbia preste contas por não ter sido limpo um local mineiro contaminado, responsável pelo envenenamento de crianças por chumbo na cidade de Kabwe.

"Este pedido de intervenção da UA representa uma oportunidade para que o Governo da Zâmbia coloque os direitos das crianças à saúde e à segurança acima dos seus interesses económicos", declarou o diretor de Incidência Política para África da HRW, Allan Ngari, num comunicado.

Através deste apelo, a organização de defesa e promoção dos direitos humanos junta-se à queixa apresentada perante o Comité Africano de Peritos sobre os Direitos e o Bem-estar da Criança (ACERWC, na sigla em inglês) pelo Instituto para os Direitos Humanos e o Desenvolvimento em África (IHRDA, na sigla em inglês) e por organizações não governamentais zambianas e famílias afetadas.

Segundo o comunicado, a queixa tem como objetivo a responsabilização e a tomada de medidas corretivas urgentes pelas violações.

Ngari afirmou que as autoridades da Zâmbia devem prestar contas por não terem limpo o local contaminado e tomar medidas face às "violações que se prolongam há décadas" dos direitos das crianças à saúde, causadas pela atividade mineira iniciada nesta cidade durante o período colonial britânico.

Após o encerramento da mina em 1994, cerca de 6,4 milhões de toneladas de resíduos mineiros ficaram a céu aberto, o que fez com que até 200.000 pessoas possam ter sido expostas ao pó tóxico, segundo a HRW.

Investigadores médicos estimam que mais de 95% das crianças que vivem perto da antiga mina têm chumbo no sangue.

A HRW denunciou também que o Governo da Zâmbia concedeu licenças para a extração e o tratamento de resíduos tóxicos de chumbo da antiga mina, o que expõe os residentes de Kabwe a mais riscos para a saúde.

"As consequências da aplicação inadequada das normas mineiras e ambientais por parte do Governo da Zâmbia recaíram sobre as crianças, a população mais vulnerável", salientou Ngari.

Embora a HRW tenha reconhecido que o Governo tomou algumas medidas para mitigar a poluição, como a criação de um comité técnico presidencial para abordar a situação, insistiu que a mina ainda não foi limpa e por isso decidiu juntar-se à queixa apresentada perante o ACERWC.

Os queixosos pedem prestação de contas por parte do Governo da Zâmbia e solicitam a contenção e a eliminação das fontes de poluição em Kabwe, a realização de exames e tratamentos a todas as crianças da cidade, a reabilitação ambiental das zonas contaminadas e a adoção de medidas de proteção e apoio às crianças afetadas.

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