Segundo um comunicado do Bloco, a proposta, que será apreciada no plenário regional da próxima semana, na cidade da Horta, sugere a criação de uma estrutura “considerada essencial para garantir o futuro da formação médica na região e para reforçar o Serviço Regional de Saúde”.

A iniciativa recomenda que o Governo Regional “constitua, com caráter de urgência, o grupo de trabalho responsável pela criação do Centro Académico Clínico dos Açores e garanta os meios financeiros, humanos e logísticos necessários à instalação e funcionamento da estrutura, assegurando a consolidação do curso de Medicina na Universidade dos Açores”.

O BE/Açores sugere ainda que a partir do trabalho desenvolvido pelo grupo de trabalho, e em cooperação com a Universidade dos Açores, “seja desenvolvido o projeto técnico e institucional e promovido o processo de acreditação junto dos ministérios competentes”.

O Decreto-Lei n.º 61/2018 define os Centros Académicos Clínicos como plataformas de cooperação estratégica entre instituições de saúde, universidades e unidades de investigação, com o objetivo de integrar assistência clínica, formação e investigação, lembra o partido.

O Bloco alerta na nota que a ausência desta estrutura nos Açores “coloca em risco a continuidade do Ciclo Básico de Medicina da Universidade dos Açores, uma vez que a legislação nacional exige que a formação médica decorra num ambiente académico clínico formalmente reconhecido”.

A Universidade dos Açores já tornou público que o processo permanece na “estaca zero”, não tendo sido constituído o grupo de trabalho responsável pela elaboração do projeto e pela preparação do pedido de acreditação junto dos Ministérios da Saúde e da Educação e Ensino Superior.

A estrutura partidária refere ainda que, segundo a instituição, “esta falta de iniciativa compromete o calendário previsto e ameaça a continuidade da oferta formativa em Medicina”.

A proposta da representação parlamentar do BE/Açores salienta que a criação do Centro Académico Clínico é determinante para assegurar a articulação entre ensino, investigação e prática clínica e qualificar os profissionais de saúde da região.

Também permitirá consolidar o curso de Medicina na Universidade dos Açores, atrair e fixar médicos e investigadores no arquipélago e reforçar a capacidade científica e tecnológica do sistema regional de saúde.

O partido considera que o atraso na implementação deste processo “tem impactos negativos para os estudantes, para a Universidade e para o futuro da saúde na região”, defendendo que o Governo Regional liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro deve “atuar com celeridade”.

O plenário regional de abril decorrerá entre terça e sexta-feira da próxima semana, na cidade da Horta, na ilha do Faial.

O parlamento açoriano, presidido pelo social-democrata Luís Garcia, é composto por 57 deputados, em representação de oito forças políticas - 23 do PSD, 23 do PS, cinco do Chega, dois do CDS-PP, um do IL, um do BE, um do PAN e um do PPM.