“Temos consciência, porque nos é dito um pouco por todo o território nacional da parte dos autarcas e das comunidades intermunicipais, que este processo de transferência de competências e descentralização é um processo importante para os territórios e as populações, mas depois a transferência financeira não é a mais adequada”, disse Ana Paula Martins em declarações à margem da cerimónia de inauguração do Centro de Saúde de Sangalhos, no concelho de Anadia, distrito de Aveiro.

Ana Paula Martins adiantou que o governo precisa de fazer uma recalibração das necessidades associadas à descentralização de competências, “nomeadamente no caso da saúde”.

“Como sabem, uma parte importante do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] na saúde foi executado exatamente pelas autarquias e nós hoje estamos numa fase de ter que fazer aqui vários acertos, várias recalibrações financeiras”, acrescentou.

A governante escusou-se a quantificar “o valor da solução e quando ela vai ser implementada", porque se trata de “uma matéria de todo o arco governativo”.

“Não é apenas da saúde, não é apenas da educação, é, como digo, uma matéria do governo como um todo e estou absolutamente convencida que, no âmbito até do próprio Conselho de Coesão Territorial, isto será abordado, mas não posso dar dados mais finos sobre essa matéria. É certo que temos que olhar para isto com olhos muito atentos e com muita seriedade e disso não tenho nenhuma dúvida”, afirmou.

Momentos antes, na sua intervenção na cerimónia de inauguração do Centro de Saúde de Sangalhos, o presidente da Câmara Municipal de Anadia, Jorge Sampaio, deixou algumas preocupações a Ana Paula Martins, entre elas a urgência de se revisitar o processo da transferência de competências.

“O desfasamento entre o montante que nos é transferido e as despesas efetivamente incorridas é significativo e apresenta um crescimento contínuo de ano para ano, agravando progressivamente o desequilíbrio financeiro”, indicou.

Para Jorge Sampaio, a revisão deste processo deverá ser feita em diálogo com os municípios, “na certeza de que estes têm como maior propósito servir melhor os seus cidadãos”.

“E estabelecer convosco uma parceria eficaz e efetiva, dando corpo a uma real partilha de competências”, concluiu.