No sábado, os autarcas do Barreiro, Moita, Montijo, Alcochete, Seixal, Almada, Palmela e Sesimbra e Setúbal, que integram a Comunidade Intermunicipal da Região de Setúbal, reuniram-se para tomar uma posição conjunta face à decisão do Governo de encerrar as urgências de obstetrícia e ginecologia do hospital do Barreiro, no âmbito da entrada em funcionamento em março da nova urgência regional para a Península de Setúbal.

Na missiva, os autarcas referem que a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, “não dialoga e não comunica com os eleitos pela população do distrito”.

O Hospital Nossa Senhora do Rosário é uma das unidades que integra a Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho e tem como área de influência direta os concelhos de Barreiro, Moita, Montijo e Alcochete.

Na carta, os autarcas questionam qual o futuro do Serviço Nacional de Saúde na Península de Setúbal, salientando que é um território “com índices de envelhecimento elevados e uma população vulnerável”, que “está prestes a viver uma transformação sem precedentes, impulsionada por projetos estruturantes como a 3ª travessia do Tejo, o TGV, o novo Aeroporto e o projeto Parques Cidades do Tejo”.

“É essencial perceber qual a estratégia que o Governo pretende adotar para garantir que a Saúde acompanha esta transformação”, referem os autarcas, adiantando que estes investimentos representam uma oportunidade única para reforçar a competitividade e a qualidade de vida da região, mas também colocam desafios significativos ao nível da saúde pública e da capacidade de resposta dos serviços.

Para os autarcas, a falta de resposta adequada num território que tem o Produto Interno Bruto (PIB) ‘per capita’ mais baixo de Portugal não só agrava desigualdades, como compromete a confiança da população no Serviço Nacional de Saúde.

Reiterando ser incompreensível a decisão de encerrar as urgência de obstetrícia e ginecologia do hospital do Barreiro, os autarcas recordam que entre 2014 e 2024 foram realizados mais de 16.000 partos na unidade que, durante os encerramentos rotativos, foi a com menos falhas.

“O serviço de ginecologia/obstetrícia do Hospital Nossa Senhora do Rosário tem sido um pilar fundamental na prestação de cuidados às mulheres da região e o encerramento das urgências compromete a segurança da resposta materno-infantil na região numa área marcada pela imprevisibilidade clínica, decisões avulsas aumentam riscos evitáveis para mães e recém-nascidos”, acrescentam.

Já no que respeita ao Hospital Garcia de Orta (HGO), em Almada, centro de referência para emergências obstétricas complexas no sul do país, os autarcas defendem ser “essencial preservar a sua capacidade de resposta para situações de risco, garantindo uma reorganização baseada em proximidade, segurança e planeamento estratégico”.

“A concentração de recursos no HGO sobrecarregará um serviço de obstetrícia e neonatologia de referência e será um fator de desgaste adicional e instabilidade para as equipas já de si no limite”, argumentam.

No sábado, mais de 500 pessoas, incluindo utentes, médicos e autarcas, protestaram contra o encerramento da urgência de obstetrícia e ginecologia do hospital do Barreiro.

Entretanto, o Ministério da Saúde já marcou uma reunião com os autarcas, prevista para dia 10.

Segundo estatísticas da Pordata, os quatro concelhos da área de influência do hospital Nossa Senhora do Rosário têm atualmente 232.604 habitantes e a população da região da Península de Setúbal, segundo dados de 2023 do Instituto Nacional de Estatística (INE), é uma das mais populosas do país, com 834.599 habitantes distribuídos por nove concelhos (Almada, Seixal, Barreiro, Moita, Montijo, Alcochete, Setúbal, Sesimbra e Palmela).