“Um aspeto muito importante é expurgar do INEM tudo aquilo que, ao longo dos anos, foi lá colocado sem haver nenhuma razão para ocupar o tempo do INEM”, afirmou Ana Paula Martins durante, uma audição na comissão parlamentar de Saúde a pedido das bancadas do Chega e do PCP sobre o sistema de emergência médica.

A futura lei orgânica é a “última peça que falta” para garantir ao INEM um novo estatuto, desde 1982 que não é revisto, referiu a governante, adiantando que será integrada nesse diploma uma proposta de José Luís Carneiro, secretário-geral do PS.

Ana Paula Martins disse aos deputados que o instituto terá de ter uma função dedicada ao socorro e à atuação em situações de emergência e catástrofe, reiterando que “tudo aquilo que não compete ao INEM passará para outras entidades”.

A ministra salientou ainda que o instituto precisa de financiamento sustentável, salientando que uma parte tem de ser para investimento, apontando o exemplo de algumas viaturas médicas de emergência e reanimação (VMER) que já não deviam estar a ser utilizadas até por falta de condições para os próprios profissionais.

O momento de maior tensão da audição aconteceu com o deputado do Chega Rui Cardoso, que perguntou a Ana Paula Martins se não se sentia “minimamente responsabilizada” pelas falhas na emergência pré-hospitalar, alegando que, “por vezes, desistir não é um ato de cobardia, mas de humildade”.

Na resposta, Ana Paula Martins salientou que as críticas representam uma “enorme falta de respeito pelos profissionais do INEM”, reiterando que não se demitia do cargo porque não se demitia de “resolver problemas” e que o instituto “está muito melhor agora do que há dois anos atrás”.