Os profissionais de saúde moçambicanos iniciam hoje uma greve de 30 dias prorrogáveis em reivindicação do pagamento completo do 13.º salário e melhores condições de trabalho no setor.
"Será feita uma greve branca ou braços cruzados. Assinamos os livros e não atendemos", disse à Lusa o presidente da Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM).
A posição surge após o anúncio, na terça-feira, da aprovação pelo Governo moçambicano do pagamento de 40% do 13.º salário aos funcionários públicos, agentes do Estado e pensionistas, nos meses de janeiro e fevereiro, uma redução face aos 50% pagos há um ano.
Além do pagamento na íntegra do 13.º salário, Muchave explicou que a paralisação visa denunciar também a desproporção entre a demanda e a oferta de profissionais de saúde nas unidades sanitárias, as condições precárias de muitos hospitais, as barreiras financeiras e de transporte no acesso a serviços médicos no país, entre outros.
Segundo o representante da APSUSM, que abrange cerca de 65.000 profissionais de saúde de diferentes departamentos, durante a paralisação, os serviços mínimos de saúde serão assegurados por membros do Governo.
"Para os serviços mínimos de saúde temos o ministro, alguns assessores e diretores que vão segurar as urgências. Alguns são médicos e outros profissionais de saúde", afirmou Muchave.
Para o responsável, as condições imediatas para que se pare com a greve abrangem o pagamento do ordenado por completo e a colocação do material de trabalho nas unidades de saúde do país, além de haver a necessidade de um trabalho conjunto entre a associação e o Governo, visto que os profissionais de saúde é que têm o real controle das unidades sanitárias.
A decisão do pagamento parcial dos ordenados foi tomada em reunião do Conselho de Ministros, na terça-feira, em Maputo, e “depois de uma análise meticulosa dos dados macro financeiros”, disse o secretário de Estado do Tesouro de Moçambique, Amílcar Tivane, reconhecendo a redução face ao pagamento feito em fevereiro de 2025, de 50% do 13.º salário de 2024.
O governante explicou que o primeiro grupo de funcionários enquadrados nos níveis 1 a 11 da Tabela Salarial Única, que auferem o salário mínimo, professores do ensino primário e ensino secundário geral, profissionais da saúde e outros que estão na base da pirâmide salarial vão receber parte do 13.º salário ainda em janeiro.
Na quarta-feira, os profissionais criticaram o Governo por pagar apenas 40% do 13.º mês, anunciando uma greve para exigirem o pagamento total do salário.
"É com muito agrado que a Associação dos Profissionais de Saúde recebeu a informação de que vai receber o seu 13.º salário, mas a associação não aceita esses 40%, mas sim a associação vai pedir 100% do 13.º salário", disse em conferência de imprensa Anselmo Muchave, em Maputo.
Para a APSUSM, o anúncio do pagamento parcial do 13.º salário "não agradou aos profissionais de saúde e à função pública", trazendo um sentimento de desvalorização aos trabalhadores.
"Esta greve será prorrogável, será de 30 dias prorrogáveis até que o Governo troque a decisão ou aumente a percentagem do pagamento", disse o representante, reiterando que o salário é um direito legal e não um favor.