Segundo um despacho presidencial hoje publicado no Diário da República, que autoriza a despesa e formaliza a abertura do procedimento eletrónico para a aquisição dos meios, serão comprados medicamentos, testes rápidos, reagentes e outros materiais necessários ao programa, com o objetivo de reduzir a mortalidade e a morbilidade associadas a estas patologias.

À ministra da Saúde cabe, como entidade competente, aprovar as peças do procedimento, verificar a validade e legalidade dos atos, adjudicar as propostas e celebrar os contratos.

Angola regista em média cerca de 28 mil novas infeções por Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH) por ano e aproximadamente 13 mil mortes relacionadas com a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Sida).

Segundo dados divulgados em dezembro de 2025 pela Rede Angolana de Organizações de Serviços de Sida, Tuberculose e Malária (ANASO), vivem atualmente no país cerca de 350 mil a 380 mil pessoas com VIH, das quais aproximadamente 200 mil são mulheres, cerca de 32 mil são crianças entre os zero e os 14 anos e 36 mil são jovens.

A ANASO tem alertado para o impacto da redução dos financiamentos internacionais destinados ao combate ao VIH, o que tem afetado as ações de prevenção e acompanhamento nas comunidades, bem como a disponibilidade de antirretrovirais, testes rápidos, reagentes laboratoriais e preservativos, essenciais para o controlo da doença.

O Programa Nacional de Luta contra o VIH e as hepatites virais, coordenado pelo Ministério da Saúde, visa garantir o acesso ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento clínico, incluindo a prevenção da transmissão do vírus de mãe para filho, num contexto em que apenas cerca de metade das pessoas que vivem com VIH no país tem acesso regular à terapêutica antirretroviral.