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Carneiro garante viabilidade do programa de altas sociais com o apoio do Governo

Lusa
09-01-2026 19:45h

O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, afirmou hoje ter a garantia da Confederação Nacional das Instituições Particulares de Solidariedade Social (CNIS) de que o programa de apoio às altas sociais será viável com o apoio do Governo.

Em declarações aos jornalistas antes de apresentar, em Gondomar, o programa “Voltar a casa”, José Luís Carneiro assegurou “tratar-se de um projeto que está bem estruturado e que foi trabalhado em diálogo com as instituições particulares de solidariedade social”.

O programa "Voltar a casa" é a retoma do aplicado pelo Governo de 2023 que o líder socialista quer aplicar às mais de 2.800 pessoas que já têm alta clínica, mas que continuam internadas à espera de alta social em Portugal.

“(…) A proposta que apresentámos, com a garantia também da Confederação Nacional das Instituições Particulares de Solidariedade Social, é que se esse projeto de lei for aprovado, e os termos do financiamento, quer para as infraestruturas, para os equipamentos e para os técnicos, forem aprovados, então haverá condições para que as instituições os possam acolher”, disse.

“Aquilo que agora pedimos ao Governo e aos partidos na Assembleia da República é que aprovem este projeto de lei”, não escondendo que gostava de obter “unanimidade” em torno do projeto.

A seu lado, a então ministra com a pasta da Solidariedade Social, Ana Mendes Godinho, defendeu que a interrupção do programa fez com que atualmente o país tenha “números gravíssimos (…) de pessoas que estão nos hospitais e que não podem sair, que não têm retaguarda”.

“Este programa pretende ser a continuação do programa das altas sociais que foi criado em 2023, no fundo, tendo várias alternativas de resposta diferenciadas. O grande objetivo é que, em função das características ou das condições em que a pessoa esteja, tenha resposta diferenciada em função daquilo que necessita”, explicou.

Pela parte da CNIS, o padre Lino Maia explicou haver três grupos de pessoas que estão nos hospitais com alta clínica e sem alta social.

“Temos pessoas que devem ser encaminhadas para cuidados continuados e integrados e há falta de resposta, temos pessoas que podem ser encaminhadas para ERPIs [Estrutura Residencial para Pessoas Idosas] e temos outro grupo de pessoas para quem não é propriamente ideal cuidados continuados”, descreveu o presidente da CNIS.

Sublinhando ser para estas pessoas que querem trabalhar com a validação do programa “Voltar a casa”, o dirigente da confederação enfatizou que, ao conseguir essas respostas, serão “libertadas camas dos hospitais”.

“Nos hospitais, uma cama fica muito cara. Nesta resposta social, é uma resposta social que ficará muito mais barata”, disse Lino Maia, salientando ainda que, assumiu, para ele a questão do preço “não é prioritária”.

E completou: “a questão é a dignidade da pessoa e nós defendemos que as pessoas têm a mesma dignidade. Devemos defender a vida desde a conceção até a morte natural e preservar a dignidade da pessoa”.

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