Apresentado como uma “resposta humana para quem já teve alta hospitalar, mas continua no hospital a aguardar alta social”, o programa “Voltar a casa” pretende reabrir “os apoios criados pelo último Governo socialista e que estão parados há dois anos”, disse José Luís Carneiro.

O projeto de lei que o líder socialista gostava de ver “aprovado por unanimidade” no parlamento destina-se a pessoas com alta clínica, sem resposta social ou familiar adequada, expostas a riscos acrescidos, como infeções, perda de autonomia e isolamento social, lê-se na informação distribuída à comunicação social que estima em mais de 2.800 as pessoas que aguardam alta social nos hospitais.

O objetivo do programa é que pessoas com alta clínica “possam sair do hospital com cuidados de saúde, apoio social e respostas de transição adequadas às suas necessidades”, assinalando os socialistas que o programa “foi iniciado em 2023 e interrompido em 2024”.

Segundo a proposta socialista, o programa funcionará em articulação com o Serviço Nacional de Saúde, Segurança Social, autarquias locais e setor social e solidário.

As respostas distribuem-se entre o apoio domiciliário, centro de dia, acolhimento familiar, Rede Nacional de Cuidados Continuados, Equipamento Social de Caráter Residencial e Residência de Transição, propõe o PS.

No caso das Residências de Transição, os socialistas propõem que tenha capacidade até 10 utentes, um acompanhamento durante dois anos, cuidados sociais mais apoio de saúde e ponte para um solução definitiva, considerando, assim, tratar-se de uma resposta digna enquanto a pessoa recupera e ganha estabilidade.

Desta forma, o programa propõe-se “reduzir o tempo de espera entre a alta clínica e social, libertar camas hospitalares, evitar reinternamentos desnecessários, aumentar a autonomia, bem-estar e qualidade de vida e reforçar a articulação entre saúde e ação social”.