Num relatório de monitorização da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) relativo a 2024 hoje divulgado, a Entidade Reguladora da Saúde diz que estes aumentos refletem um prolongamento dos tempos de espera até ao internamento e poderão traduzir pressões sobre a capacidade de resposta dos Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental (CCISM).

Segundo o documento, contrariamente ao que acontece noutros casos, nas respostas em ambulatório das Unidades Sócio Ocupacionais (USO) de adultos e de infância e adolescência, houve aumentos “muito significativos” na demora média de internamento: 37% nas de adultos e 126% nas relativas à infância e adolescência.

Os dados revelam que nas USO de infância e adolescência a demora média de internamento subiu de 341 (em 2023) para 770 dias e nas USO de adultos de 539 para 739 dias.

Além destas unidades, também nas residências autónomas de saúde mental (RA) aumentou a demora média de internamento, embora menos, passando de 719 dias para 725 (+0,8%).

Contudo, a ERS sublinha que este tempo continua a corresponder a mais do dobro do tempo expectável numa unidade desta tipologia – que por definição é para cuidados prestados em internamento com duração máxima de 12 meses consecutivos

Nos CCISM existem tipologias para adultos e para adolescência e infância.

Para adultos, há unidades residenciais - Residências de Treino de Autonomia (RTA), Residências Autónomas de saúde mental (RA), Residências de apoio moderado (RAMo), Residências de apoio máximo (RAMa) -, bem como Unidades Sócio Ocupacionais (USO), todas com uma duração máxima de permanência prevista de 12 meses consecutivos, e Equipas de Apoio Domiciliário (EAD).

Segundo o regulador, as RAMo foram a única tipologia que, em 2024, apresentou uma demora média dentro dos 12 meses previstos. Nesta tipologia, o tempo médio de internamento baixou 20,2%.

As RAMa tiveram, em 2024, a maior demora média de internamento, superior a 1.000 dias e significativamente acima da duração prevista de 12 meses, apesar de se ter verificado uma redução de 14,9% face a 2023.