“A pessoa indicada [José Carlos Cidade Rodrigues de Oliveira] foi condenada em tribunal por burla contra a Junta de Freguesia da Madalena, autarquia que presidia, um facto de extrema gravidade que, por si só, deveria afastar qualquer possibilidade de exercício de funções executivas na administração pública”, refere o PS, num comunicado enviado à Lusa, assinado pelo presidente João Paulo Correia.

José Carlos Cidade Rodrigues de Oliveira, que era militante do PS desde 1979 e se desfiliou do partido em julho, três meses antes das eleições autárquicas, integrava a lista de vereadores da coligação PSD/CDS/IL, vincou.

“Durante a campanha eleitoral, o PS alertou para esta realidade, já então considerando inaceitável, que alguém condenado por burla integrasse uma lista liderada por quem passava os dias a pregar a moral e os bons costumes”, acrescentou João Paulo Correia.

Na sexta-feira, durante a reunião do Conselho Metropolitano do Porto, Luís Filipe Menezes, eleito nas últimas eleições autárquicas de outubro, indicou para vogal intermunicipal do Conselho de Administração da ULS Gaia/Espinho, em representação daqueles dois municípios, José Carlos Cidade Rodrigues de Oliveira.

O social-democrata explicou que a Câmara de Gaia indicava, para estes dois anos, o vogal intermunicipal e que, depois nos outros dois, essa indicação seria feita pela Câmara de Espinho.

João Paulo Correia considerou hoje que, mesmo que a lei o permita, a ética e a moral públicas deveriam impedir este tipo de nomeações.

Em sua opinião, quem foi condenado por burlar uma entidade pública não pode, nem deve, ser promovido para funções desta responsabilidade.

Falando numa decisão “inaceitável”, o presidente do PS/Gaia salientou que esta nomeação desprestigia e fragiliza a ULS e fere a confiança dos cidadãos nas instituições públicas.

“É particularmente trágico verificar que a Iniciativa Liberal (IL), integrante da coligação que atualmente governa a Câmara Municipal de Gaia, pactue com esta situação”, concluiu.

José Carlos Cidade Rodrigues de Oliveira, que foi presidente da Junta de Freguesia da Madalena entre 2001 e 2009, foi condenado a pagar uma multa de 900 euros por burla quando exercia esse cargo.

A Lusa tentou obter uma reação da Câmara de Gaia e do visado, mas ainda não obteve respostas.