De acordo com os dados deste índex, a que a Lusa teve acesso, todas as 31 instituições hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que responderam (de um total de 43) registaram ruturas de medicamentos, mais de metade de forma diária ou semanal.

Em 61% dos casos o impacto da rutura foi considerado grave, em 18,5% afetou todo o tipo de medicamentos e em 13,42% essencialmente os genéricos ou biossimilares. Em 23% dos casos foi necessário alterar a terapêutica dos doentes por falta de alguns medicamentos.

“O problema tem vindo a avolumar-se", disse à Lusa o presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH), Xavier Barreto, reconhecendo que as ruturas já estão a ter impacto nos doentes.

Xavier Barreto disse que esta situação tem de funcionar como "um alerta para o Governo” e acrescentou: “No futuro, vamos ter de escalpelizar ainda mais este tema e perceber quais são os medicamentos em concreto que estão a faltar e porque é que estão a faltar”.

“Vamos ter de analisar com ainda mais detalhe e perceber que tipo de ações concretas é que vamos poder tomar”, acrescentou.

O adiamento do tratamento (17%), alterações da terapêutica (67%) e o adiamento/suspensão de tratamentos ou alterações de terapêutica (17%) foram os exemplos de impacto das ruturas apontados pelos hospitais.

Numa escala de 0 a 100, mais de 80% dos hospitais classificam o acesso a medicamentos inovadores com 75 pontos, mas o índex do acesso à inovação tem vindo a baixar desde 2018 (77%), tendo chegado aos 54% no ano passado.

Quanto às barreiras no acesso ao medicamento, cerca de um terço das unidades considera que o processo de aquisição nunca é desencadeado atempadamente, mas apenas 19% dos que responderam disseram que o fator preço/modelo de financiamento foi uma barreira para o acesso a algum medicamento.

A maior parte das instituições (90%) têm estratégias de controlo da despesa em medicamentos, como políticas específicas para gestão de biossimilares, substituição automática por Denominação Comum Internacional (DCI) na farmácia, negociações de preço com a indústria ou emissão de normas de prescrição.

A carga administrativa (42%), a ineficiência dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (25%) e a falta de autorizações financeiras (14%) foram as três barreiras mais relevantes que foram apontadas. Em nenhum dos casos foi referida a falta de autorização do Conselho de Administração.

A maioria das instituições hospitalares utiliza medicamentos antes da decisão de financiamento, garantindo na globalidade o acesso à inovação terapêutica.

Após a decisão de financiamento, na grande maioria das instituições (80%) o acesso ao medicamento ocorre apenas após a sua inclusão no Formulário Nacional do Medicamento (FNM).

No caso de medicamentos em que o financiamento se baseia em mecanismos de partilha de risco e monitorização de resultados associados a essa partilha, 84% das instituições já monitoriza esses resultados.