No início deste mês, as bancadas social-democrata e democrata-cristã apresentaram primeiro uma proposta de alteração ao Orçamento a defender um reforço financeiro a pais de crianças com doença oncológica.

Agora, segundo adiantaram à agência Lusa fontes sociais-democratas, essa mesma proposta é substituída “para ir mais longe no apoio a estas famílias e crianças com deficiência e outras doenças crónicas”.

“O subsídio para assistência a filho com deficiência ou doença crónica sobe dos 65% atualmente em vigor na lei para os 80 % da remuneração de referência dos pais. Existe um aumento de 15% sem precedente e de enorme justiça social”, sustenta-se no texto da proposta, à qual a agência teve acesso.

Esta nova proposta, de acordo com o PSD e CDS, “alarga o aumento não só para os casos de famílias com filhos com doença oncológica (100%) e passa a prever um aumento da majoração para pais de crianças com deficiência ou doença crónica (80%)”.

No início deste mês, em conferência de imprensa, PSD e CDS-PP anunciaram que iriam propor, no âmbito do próximo Orçamento do Estado para 2026, subir para 100% a remuneração de referência do subsídio de assistência a filhos com doença oncológica e também reforçar a utilização de medicamentos genéricos em ambulatório.

Nessa ocasião, o líder parlamentar do CDS, Paulo Núncio, classificou a medida como sendo”da maior justiça social”, já que se destina ao apoio a famílias com filhos com doença oncológica".

Já no que respeita ao reforço da utilização de medicamentos genéricos em ambulatório, pretende-se "atingir uma quota de mercado de pelo menos 65%".

Ainda no âmbito da saúde, PSD e CDS-PP querem igualmente promover a adjudicação de novos contratos de parcerias público-privadas, "sempre que sejam cumpridos dois critérios".

"Sempre que melhorem a qualidade do serviço de saúde e sejam vantajosos para o interesse público" ao nível da "qualidade versus custo", justificou Paulo Núncio.

No que toca aos cuidados paliativos e continuados, também no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento, PSD e CDS propõem uma "análise aprofundada, tendo em conta três critérios, o custo diário do doente, o aumento do salário mínimo e a taxa de inflação".

Outra proposta para o Orçamento do próximo ano visa garantir rastreios regulares de glaucoma e outras doenças oculares para utentes com mais de 60 anos ou que se insiram em grupos de risco, promovidos pelos cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde.