A coordenadora do grupo de trabalho que está a desenvolver o SINACC adiantou hoje à agência Lusa que os testes do novo sistema nas Unidades Locais de Saúde (ULS) de Coimbra e do Alto Ave e no Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa “estão a correr bem” e sem registo de problemas.

Inicialmente, o SINACC estava previsto entrar em funcionamento em todo o Serviço Nacional de Saúde (SNS) no final de novembro, mas Joana Mourão avançou agora que, devido à necessária formação dos utilizadores, isso só deve acontecer no final deste ano.

Segundo a médica, os hospitais têm de ter uma percentagem de utilizadores – médicos e gestores – com formação específica no SINACC, a qual já está a decorrer em todas as unidades locais de saúde do SNS, mas ainda “aquém do que é necessário”.

É preciso “formar mais pessoas”, referiu Joana Mourão, realçando que o grupo de trabalho que coordena tem “tido um bom `feedback´” do funcionamento do SINACC nas instituições onde está a ser testado há cerca de um mês.

O SINACC vai substituir o atual Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), que o Ministério da Saúde considera que se encontra “tecnologicamente desatualizado”.

Um dos objetivos do SINACC passa por diminuir o número de doentes que estão fora dos tempos máximos de resposta garantidos para cirurgia e vai permitir ainda aos utentes acompanhar a lista de espera onde estão integrados, uma forma de transparência dos processos em relação ao SIGIC.

O SINACC será totalmente informatizado, todos os doentes passam a ser referenciados através do sistema e todos os pedidos terão de ser feitos por via eletrónica, independentemente de chegarem do médico de família ou do médico hospitalar.

Em julho, numa audição parlamentar, o diretor executivo do SNS, Álvaro Almeida, referiu que o novo sistema vai também impossibilitar os médicos de escolherem as cirurgias adicionais que pretendem realizar, eliminando uma das fragilidades do atual SIGIC.

A chamada produção adicional é um regime que prevê que possam ser feitas cirurgias fora do horário normal de trabalho das equipas, mediante o pagamento de incentivos financeiros, para reduzir as listas de espera dos hospitais.

Na altura, Álvaro Almeida reconheceu que outra fragilidade do atual sistema tem a ver com “um incentivo perverso à geração de listas de espera” para cirurgias nos hospitais públicos.

“Quanto maior for a lista de espera, mais cirurgias em produção adicional um serviço pode fazer”, disse o diretor executivo do SNS, ao garantir que também o SINACC vai minimizar este efeito.

A criação do SINACC é uma das medidas previstas no Programa do Governo e no plano de emergência e transformação da Saúde, aprovado pelo anterior executivo no final de maio de 2024.