A divulgação dos vídeos informativos começa na próxima segunda-feira, no âmbito do Dia Mundial da Literacia, até 19 de setembro, dois dias depois da comemoração do Dia Mundial da Segurança do Doente, data em que se assinala o 10.º aniversário do Regulamento de Mediação da ERS.

De acordo com a ERS, a informação destina-se aos utentes que querem conhecer seus direitos, aos prestadores de saúde que precisam cumprir as regras e aos profissionais que desejam orientar melhor seus pacientes.

Os vídeos “pretendem esclarecer todos os cidadãos” e vão estar disponíveis em: https://www.youtube.com/playlist?list=PLfEi3-YMr_Tda-0iA0fsfy6YiPtLKb4oF.

Segundo o cronograma de divulgação, na próxima segunda-feira serão divulgados os vídeos sobre consentimento informado e teleconsultas, enquanto na quarta-feira irão estrear os relativos ao direito à informação e à publicidade em saúde. A semana fecha com a divulgação, na sexta-feira, das informações sobre direito à reclamação e informação obrigatória.

Na semana seguinte, prevê-se a divulgação dos vídeos sobre mediação/resolução de conflitos na saúde e questões financeiras, na quarta-feira, e dos relativos ao registo de estabelecimento e ao licenciamento simplificado e ordinário.

A ERS recorda que tem por missão a regulação da atividade dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde dos setores público, privado, cooperativo e social.