O Governo deverá apresentar a proposta inicial da redação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

“A proposta do executivo abrangerá temas como novas formas de organização do tempo de trabalho dos enfermeiros, nomeadamente a flexibilidade dos horários de trabalho”, adiantou numa nota o ministério tutelado por Ana Paula Martins, depois de se ter reunido com as forças sindicais em 30 de julho.

A ministra da Saúde, a secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, e o secretário de Estado da Gestão da Saúde, Francisco Rocha Gonçalves, estiveram reunidos com sete sindicatos representativos dos enfermeiros a quem apresentaram a proposta de protocolo de negociação.

Para o Governo, os encontros representaram “a retoma das negociações, na sequência do compromisso assumido no Programa do Governo para construir novos modelos de organização do trabalho, adaptados aos desafios atuais e aos anseios dos jovens profissionais de saúde, compatibilizando melhor o trabalho com a vida pessoal e familiar”.

Foram assinados os protocolos entre os Ministérios da Saúde e das Finanças e a Plataforma que reúne o Sindicato Nacional dos Enfermeiros (SNE), o Sindicato Democrático dos Enfermeiros Portugueses (SINDEPOR), o Sindicato dos Enfermeiros (SE), o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (SIPENF) e o Sindicato Independente de todos os Enfermeiros Unidos (SITEU). Assinou também o documento a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE).

Na altura, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) foi o único que não assinou o protocolo, que será hoje novamente discutido.